Notícias Rss

Além das unidades em BH, a Uemg está presente em algumas cidades do interior de Minas, como Passos (foto) - Arquivo/ALMG
Além das unidades em BH, a Uemg está presente em algumas cidades do interior de Minas, como Passos (foto) - Arquivo/ALMG - Foto:Guilherme Dardanhan
26/02/2016 12h23

Impacto de demissões na Uemg será discutido em audiência

Possibilidade de descredenciamento da universidade também será debatida nesta quinta (3/3), na Comissão de Educação.

A possibilidade de descredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) será tema de audiência pública nesta quinta-feira (3/3/16) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate será às 9h30, no Plenarinho IV, atendendo a requerimento do presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (Rede). Também se pretende discutir a designação e recomposição do quadro de profissionais da instituição desde o desligamento de milhares de profissionais da educação em Minas nomeados por meio da Lei Complementar 100, de 2007.

Essa lei foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tal decisão acarretou no desligamento de cerca de 57 mil servidores estaduais da educação, não aprovados em concursos públicos, em 31 de dezembro último. De acordo com levantamento do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), 90% dos professores da Uemg eram, até o final de 2015, designados ou efetivados pela Lei 100. O montante de desligados (cerca de 1,4 mil, de um total de 1,6 mil docentes, ainda segundo o sindicato) incluiria também diretores, vice-diretores, chefes de departamento e coordenadores de cursos.

Para o deputado Paulo Lamac, saber até que ponto esse quadro poderia comprometer o funcionamento, a qualidade e, por consequência, a avaliação da instituição por órgãos competentes é um dos principais objetivos da audiência pública. “Nosso intuito é verificar, principalmente, junto à direção, aos servidores da Uemg, a alunos e a representantes do Governo estadual, a forma como tem se dado o processo de designação e de recomposição dos quadros dessa importante universidade mineira”, diz o parlamentar. “Também queremos esclarecer rumores recentes de que, talvez em função dessa situação, a Universidade seria descredenciada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE)”, acrescenta.

Em nota oficial, o reitor da Uemg, Dijon Moraes Júnior garante que não há risco de descredenciamento da universidade, iniciativa que caberia somente ao governador do Estado, após parecer do CEE. "Atestamos que a Uemg se encontra hoje, rigorosamente, com todos os seus cursos reconhecidos, bem como recredenciada como Universidade, contando com parecer favorável emitido pelo CEE e decreto devidamente assinado e publicado pelo governador", diz a nota.

Recente processo seletivo simplificado para designação de professores em 2016 teria cumprido, com folga, os percentuais de mestres e doutores que são critérios para o recredenciamento, índices que devem ser melhorados com o preenchimento de novas vagas já autorizadas, conforme informa a nota. O reitor explica ainda que todos os documentos que comprovam esta situação serão divulgados na audiência pública, na qual é um dos convidados.

Convidados - Também são convidados a subsecretária de Gestão de Pessoas, Warlene Salum Drumond Rezende; o coordenador da 17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Geraldo Ferreira da Silva; a secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado Ferreira; e o subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Márcio Rosa Portes.

Por fim, foram convidados ainda a doutora em Educação e professora de Gestão da Educação Básica na Uemg, Neide Elisa Portes dos Santos; o membro da Diretoria do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Sinduemg), Liliana Borges, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado Adjunta de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider; e o presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Rosane Marques Crespo Costa.


Tópicos:
Últimas Notícias

Notícias

25/01/2022

Presidente da Assembleia prestigia homenagem a promotor

Tributo lembrou os 20 anos do assassinato de Francisco Lins do Rêgo e sua luta contra a máfia dos combustíveis.

25/01/2022

ALMG faz homenagem às vítimas de Brumadinho

Deputados falaram da necessidade de regulação e fiscalização das barragens para evitar a repetição da tragédia.

24/01/2022

Assembleia lembra os três anos da tragédia de Brumadinho

Dia de Luto pelas vítimas do rompimento de barragem será marcado por homenagem na sede do Poder Legislativo.

24/01/2022

Procon dá dicas sobre listas de material escolar

Confira o que pode e o que não pode ser exigido pelas instituições de ensino.

27/01/2022 Direcionamento Estratégico - 2020-2030
00:01:23 | Download (2601kb)

27/01/2022 Educação legislativa - 30 anos dedicados à formação política e cidadã
00:01:15 | Download (2371kb)
facebook facebook
Carregando Carregando posts...
Twitter Twitter
Twitter