Um documento com todas as denúncias foi entregue aos parlamentares e será formalmente enviado à corregedoria pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG

Deputados recebem denúncias de maus-tratos em presídio

Familiares de detentos são recebidos na Assembleia e se encontram com representantes da Corregedoria da Seds.

25/02/2016 - 15:27

Familiares de detentos da Unidade Prisional Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram recebidos, nesta quinta-feira (25/2/16), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pelos deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia, ambos do PT. O grupo se reuniu com representantes da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e relatou supostos casos de maus-tratos e de outras violações de direitos humanos ocorridos dentro da penitenciária. Um documento com todas as denúncias foi entregue aos parlamentares e será formalmente enviado à corregedoria pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, conforme anunciou Cristiano Silveira, que preside a comissão.

A presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (GAFPPL), Maria Tereza dos Santos, relatou casos em que os presos recebem comida azeda e são até “convidados a suicidar”. E a situação, segundo ela, piorou em todo o sistema prisional desde o ano passado, quando começaram a surgir denúncias de uso de spray de pimenta e de bala de borrachas pelos agentes penitenciários e até da prática de palmadas e de corredor polonês. Tereza afirmou, ainda, que muitos familiares desistem de fazer a denúncia, diante da falta de respostas a reclamações anteriores.

A corregedora da Seds, Katiuscia Fagundes Fernandes, garantiu que as denúncias serão apuradas. Ela contou que assumiu a corregedoria há oito meses, com mais de 10 mil processos paralisados, e que muitos prescreveram. “Concluímos esse passivo e, a partir de agora, não haverá mais prescrições”, disse. A corregedora informou, ainda, que nos últimos seis meses, 14 agentes efetivos e 128 contratados foram demitidos por desvio de conduta ou mau comportamento. “Isso é mais do que foi feito nos sete anos anteriores. Estamos sendo céleres nas respostas”, garantiu.

O diretor de Orientação e Prevenção à Incidência de Ilícitos da Corregedoria, Wilton Ney Martins, anotou outras denúncias, entre as quais a de que os presos da Nelson Hungria que trabalham com artesanato estão recebendo remissão da pena conforme a produção, e não por dia de serviço, como prevê a lei.

Outra queixa é contra o Grupamento de Intervenção Rápida (GIR), criado para atuar em rebelião ou motim e autorizado a usar uma espécie de touca ninja nesses casos. Segundo os denunciantes, integrantes do GIR estão agindo em situações comuns e cometendo violências, sem usar o número no uniforme, que seria o único meio de serem identificados em uma denúncia.

Providências – Além de enviar o documento de denúncias à Corregedoria da Seds, Cristiano Silveira afirmou que a comissão tentará intermediar um encontro dos familiares com o secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda. A ideia seria criar um grupo de trabalho para rever alguns regulamentos do sistema prisional. “O que alguns agentes fazem parece contaminar todo o sistema”, observou o deputado.