A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará nova audiência pública, na próxima segunda-feira (21/12/15), a partir das 14 horas, no Plenarinho IV. Desta vez, a reunião tem entre os convidados o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi Aragão, empresa que é controlada pelas gigantes da mineração Vale e BHP Billinton. No dia 5 de novembro, uma barragem de rejeitos da empresa se rompeu em Mariana (Região Central), deixando um rastro de morte e destruição e comprometendo as águas do Rio Doce até o Oceano Atlântico.

Segundo o relator da comissão, deputado Rogério Correia (PT), o debate vai se concentrar em questionar os responsáveis pelo desastre sobre as providências já tomadas. "Convocamos esta audiência basicamente para ouvir a Samarco. Representantes da empresa terão o microfone aberto para esclarecer fatos sobre o rompimento da barragem e mostrar as medidas que estão tomando para minimizar os estragos da tragédia", afirmou.

Entre os pontos em discussão estarão a regularidade do licenciamento ambiental, a fiscalização e as consequências legais, ambientais e humanas decorrentes da ruptura da Barragem de Fundão, naquele que pode ser o pior desastre ambiental do Brasil. A avalanche de lama soterrou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e a contaminação da Bacia do Rio Doce levou à morte incontáveis espécies animais e vegetais, provocando incontáveis prejuízos econômicos e socioambientais.

Em razão da tragédia de Mariana, a Assembleia instalou esta Comissão Extraordinária das Barragens, cuja finalidade é realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora no Estado. O grupo tem se concentrado sobretudo no rompimento ocorrido em Mariana, seus desdobramentos e em ações de recuperação dos danos causados, mas também tem discutido a situação de outras barragens existentes em Minas Gerais.

Convidados - Para esta reunião, além do diretor-presidente da Samarco, foram convidados o coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto; e o responsável pela 5ª Delegacia Regional de Policia Civil de Ouro Preto, delegado Rodrigo Macedo de Bustamante.