Em reunião nesta quinta-feira (26/11/15), o presidente da Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus Filho (PV), informou o cronograma de atividades da comissão para os próximos dias. Já na segunda-feira (30), às 10h30, eles farão visita às barragens da empresa Samarco, em Mariana (Região Central do Estado).

Na terça-feira (1º/12), às 9h30, a comissão vai realizar reunião para ouvir, dos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as informações relativas às licenças de operação e procedimentos de fiscalização das barragens no Estado. E na quarta ou quinta-feira (2 ou 3/12), dia ainda a ser definido, a comissão fará visita ao município de Barra Longa (Zona da Mata), também afetado pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, em Mariana.

No dia 10/12, às 9h30, também foi agendada reunião com convidados para ouvir os atingidos pelo desastre ambiental, além de representantes do setor empresarial. E na semana de 14 a 18 de dezembro será agendada uma audiência pública com representantes das empresas Samarco, Vale do Rio Doce e BHP Billiton, Ministério Público e o delegado responsável pelo inquérito.

Ainda na reunião desta quinta-feira (26), a comissão aprovou requerimento para realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), o objetivo é enfocar no aspecto do trabalho da segurança no local, considerando a força-tarefa com a participação do Bombeiros Militares do Estado, Defesa Social e Exército.

Também foi aprovado requerimento do deputado Bonifácio Mourão (PSDB) para convidar a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) e presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, em virtude de carta publicada por ela, criticando o trabalho dos deputados da comissão, especialmente sobre a primeira audiência pública, realizada no dia 17 de novembro.

Da deputada Marília Campos (PT), foi aprovado requerimento para reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a presença dos representantes do DNPM, Superintendência de Minas Gerais, e outros órgãos de fiscalização das atividades mineradoras, para debater o processo de fiscalização das barragens de rejeitos de mineração.

Ainda foram aprovados requerimentos do deputado Rogério Correia (PT) para que sejam realizados visita técnica e sobrevoo às barragens de rejeito da Mina Germano, em Mariana, e pedidos dos membros da comissão para debater os impactos e consequências do rompimento das barragens em Mariana.

Empilhamento a seco – Por solicitação do deputado Rogério Correia, a comissão vai visitar as empresas mineradoras localizadas em Congonhas para conhecer o trabalho de empilhamento de rejeito a seco lá desenvolvido. Com o mesmo objetivo e solicitado pelo parlamentar, a comissão também vai promover visita às empresas mineradoras localizadas em Carajás/PA.

Deputados vão visitar outros empreendimentos

A pedido dos deputados Agostinho Patrus Filho e Gustavo Valadares (PSDB), a comissão também vai visitar a Mundo Mineração, em Rio Acima (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

Ainda foi aprovado requerimento dos deputados Rogério Correia, Doutor Jean Freire (PT) e Marília Campos para visita conjunta com a Comissão de Participação Popular à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), localizada no município de Congonhas, para verificar a situação das barragens da companhia.

E a comissão também aprovou requerimento, de seus componentes, para visita à Mina Azul, em São Sebastião das Águas Claras (Região Metropolitana de Belo Horizonte).