As Comissões de Participação Popular e Extraordinária das Mulheres realizam, nesta quinta-feira (26/11/15), audiência pública conjunta para debater o chamado “Orçamento Mulher” em Minas Gerais. A reunião, programada para acontecer a partir das 9 horas, no Teatro, atende a requerimento das deputadas Marília Campos (PT) e Rosângela Reis (Pros), presidentes, respectivamente, das comissões de Participação Popular e Extraordinária das Mulheres.

A deputada Marília Campos ressalta a importância da audiência. “O objetivo é discutir o que as mulheres querem como prioridades no que diz respeito aos investimentos do Governo de Minas para os próximos anos. Temos um cenário atual de aumento dos casos de violência contra as mulheres e isso exige políticas públicas específicas”, aponta. “Disputar o orçamento não é fácil, mas é necessário. Vamos eleger as prioridades e fazer o planejamento para que as políticas públicas para mulheres se tornem realidade em Minas Gerais”, completa Marília Campos.

Em âmbito federal, o “Orçamento Mulher” é um extrato do Orçamento da União, elaborado pelo Senado em parceria com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), contendo as ações que impactam a qualidade de vida das mulheres brasileiras. Inspirado na iniciativa, a ideia é traçar um paralelo deste monitoramento no Estado. Na Assembleia, tramitam atualmente o Projeto de Lei (PL) 2.938/15, que contém o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2016, e o PL 2.937/15, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2016-2019.

Convidados – Foram convidados para a reunião os secretários de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, e de Estado de Planejamento e Gestão, respectivamente, Nilmário Miranda e Helvécio Miranda Magalhães Júnior; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Evangelina Castilho Duarte; a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Larissa Amorim Borges; e a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem), a defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves.

Também foram convidados a coordenadora do Núcleo de Prevenção Ativa do Comando de Policiamento da Capital (CPC)/1ª Região da Polícia Militar, sargento Silvia Adriana Silva; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Fafich, Marlise Matos; a coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo; e Maria Izabel Ramos de Siqueira, da coordenação do Movimento Popular da Mulher.