A imediata instalação de uma terceira faixa na rodovia MG-290, no trecho entre Pouso Alegre e Ouro Fino, no Sul do Estado, a reativação de radares e de balanças de veículos pesados, além de melhorias na sinalização, foram algumas das principais reivindicações apresentadas em audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na tarde desta terça-feira (10/11/15), no Auditório da Assembleia. A reativação do serviço de atendimento ao usuário, o aumento do efetivo policial rodoviário e a implantação de redutores de velocidade nos trechos mais perigosos, como o trevo de Inconfidentes, foram outras reivindicações apresentadas.

As demandas foram defendidas pelo líder do Movimento SOS MG-290, Octávio Miranda Junqueira, e por prefeitos, vereadores e moradores da região, como medidas paliativas, a serem colocadas em prática com a maior brevidade possível pelo Governo do Estado. A maioria dos participantes admitiu, porém, que o grande anseio da população dos municípios cortados pela MG-290 naquela região seria a duplicação do trecho que compreende 91 quilômetros e onde é comum o registro de graves acidentes em razão das deficiências da estrada, que já tem mais de 50 anos. Essa reivindicação, porém, não será atendida em curto ou médio prazo, segundo informaram representantes do governo.

A reunião foi convocada a requerimento do deputado Gilberto Abramo (PRB), aberta pelo presidente da comissão, Deiró Marra (PR), e conduzida pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que é de Ouro Fino, com o objetivo de debater as condições de tráfego da MG-290, tendo em vista a importância dessa rodovia que liga o Sul de Minas a São Paulo.

Segundo o autor do requerimento, 8 mil veículos trafegam diariamente pela rodovia, no trecho que envolve os municípios de Jacutinga, Borda da Mata, Inconfidentes, Ouro Fino e Pouso Alegre. Além de automóveis de passeio e ônibus (inclusive escolares), circulam pelo trecho muitos veículos longos e pesados, como carretas e caminhões, incompatíveis com o traçado da rodovia, com muitas curvas perigosas, que não comportam esse tipo de tráfego, conforme observaram os participantes da reunião.

Líder de movimento SOS MG-290 pede duplicação

Ao defender a duplicação de 90 quilômetros da rodovia, o líder do Movimento SOS MG-290, Octávio Junqueira, disse que o custo-benefício seria altamente compensador, não só pelas vidas que pouparia, mas também para o desenvolvimento econômico da região e do Estado. Ele também pediu o apoio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) para a realização de campanhas publicitárias educativas, visando a conscientizar os motoristas sobre os perigos da via.

“É uma bomba relógio”, disse, referindo-se à rodovia. “Será preciso uma tragédia de grandes proporções para que se tomem providências?”, indagou, dizendo que conta com a Assembleia de Minas para fazer chegar ao governador a insatisfação da população. Octávio Junqueira também exibiu um vídeo feito durante a campanha eleitoral, no qual o então candidato a governador Fernando Pimentel, em visita à região, prometeu resolver o problema de infraestrutura da MG-290 antes de 2016.

As reivindicações do líder do movimento foram encampadas também por moradores, vereadores e prefeitos dos municípios da região presentes à audiência, entre eles o prefeito de Ouro Fino, Maurício Lemes de Carvalho, para quem “o governador foi infeliz quando falou que antes de 2016 faria a execução da obra, pois, como político, sabemos que toda obra tem que ter projeto e demanda prazo para licitação”.

A prefeita Rosângela Maria Dantas, do município de Inconfidentes, disse que é constante a preocupação das mães e pais de família que são obrigados a trafegar pela estrada com seus filhos diariamente, para irem a escolas em municípios vizinhos. Já o prefeito Antônio Rodrigues da Silva, de Tocos do Moji, se disse confiante de que o governador realizará as obras de melhoria que a rodovia demanda.

O assessor da Diretoria-Geral do DER-MG, Cláudio Lima do Nascimento, disse que a expectativa do órgão é concluir o projeto de melhoria dentro do prazo. Ele admitiu que os primeiros 51 quilômetros do trecho necessita de acostamentos e correções em 50 curvas. Segundo ele, o projeto atrasou em razão de liminar da Justiça que suspendeu a abertura das propostas e o assunto, agora, está sendo tratado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça. Quanto à reativação das balanças, disse que o edital será publicado ainda neste mês.

Já Adalberto Bahia, diretor de Projetos do DER-MG, representando Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), disse que não há recursos para duplicação da via, mas que, este ano, o governo autorizou a retomada do projeto de melhorias, envolvendo construção de acostamento e terceira faixa. A expectativa agora é de que no início do segundo semestre de 2016 já se deve ter uma conclusão do estudo, passando-se para a fase de licitação.

Deputado vai pedir audiência com governador

O deputado Dalmo Ribeiro fez um histórico da situação da MG-290, relatando uma série de ações conduzidas por políticos, moradores e movimento sociais, visando a melhorias na infraestrutura da via. Disse ainda que neste ano foram feitos inúmeros pedidos para instalação de radares e para que medidores de velocidade voltem a funcionar.

O parlamentar contou que em agosto chegaram a realizar audiência com o governador para tratar do assunto e que vai apresentar um requerimento para a realização de novo encontro, a fim de cobrar providências urgentes. Ele pediu ainda que o DER-MG dê especial atenção ao trevo de Inconfidentes, que dá acesso também a Bueno Brandão. O local, segundo ele, é "perigosíssimo", e por isso faz um apelo para que façam de imediato a instalação de radares e lombadas.

Inácio Franco (PV) destacou a importância da MG-290 para a economia do Sul de Minas e de todo o Estado. Mas se mostrou cético quanto à possibilidade de que o programa do governo para privatizar rodovias estaduais seja colocado em prática em curto ou médio prazo. “Temos que pressionar o governo, com manifestações, audiências públicas, para mostrar a importância dessa rodovia e a insatisfação da população com as condições da via”, disse ele, acrescentando que fazer acostamento e terceira faixa não é obra cara, pois não se trata de duplicação. “Mas sabemos que, nesse momento, a prioridade do governo é retomar as obras paralisadas”, disse.

Seu colega Dilzon Melo (PTB) lembrou que o Sul de Minas colabora com 14,5% do PIB mineiro. "E não recebe quase nada em troca”, apontou. O parlamentar lamentou que tanto o atual governo como os que o antecederam tenham feito promessas sem cumprir. “A luta da 290 não é de agora, não. Isso é de muitos anos. A rodovia já ceifou muitas vidas e foi promessa de campanha de sucessivos governos”, disse.

Antônio Carlos Arantes (PSDB), também se referiu à importância econômica da região e igualmente lamentou a falta de investimentos em infraestrutura não só por parte do Governo Estadual, como também do Federal.

Ulysses Gomes (PT) reconheceu que a MG-290 “sem nenhum acidente, já é insuportável, devido ao trânsito pesado” e, por isso, disse, “a expectativa de todos é que sejam tomadas providências com urgência” no sentido de melhorar as condições da estrada. “Sabemos que duplicação, neste momento, não vai acontecer”, acrescentou.

Mas o parlamentar manifestou confiança de que o governador seja sensível ao problema e vai solucioná-lo, apontando duas ações que, segundo ele, já evidenciam essa intenção: a aquisição de ambulâncias do Samu para atendimento ao Sul de Minas, sendo que a única microrregião que recebeu duas ambulâncias foi a do município de Ouro Fino, e a autorização para as obras de melhoria. Ulysses também sugeriu que os deputados marquem uma reunião com a empresa responsável pelo estudo, junto com o DER/MG, para fazer o acompanhamento das obras.

No encerramento, o deputado Gilberto Abramo defendeu a duplicação da estrada “ainda que hoje não haja recursos necessários”. “Se tivermos o projeto, já seria um avanço”, disse.

Comissão aprova requerimentos

Na reunião, os deputados aprovaram requerimento do presidente da comissão, deputado Deiró Marra, para realização de reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para debater o rompimento das barragens da mineradora Samarco, ocorrido no Distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (Região Central do Estado).

Outro requerimento aprovado, do deputado Doutor Jean Freire (PT), solicita a realização de audiência pública para debater as condições das estradas e o transporte de pacientes.

Consulte o resultado da reunião.