Uma nova metodologia será usada nas audiências públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que acontecem a partir desta quarta-feira (28/10/15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A técnica, intitulada Baralho PPAG 2016-2019, pretende propiciar uma deliberação mais coletiva das propostas do plano, de forma dinâmica.

Nesta terça (27), foram feitos os últimos testes da metodologia. Como num jogo de baralho, os inscritos para participar das discussões terão a oportunidade de descartar ou priorizar os programas do PPAG aos quais gostariam de propor mudanças. A prática acontecerá durante a realização dos grupos de trabalho sobre cada um dos cinco eixos temáticos, em discussão ao longo desta quarta (28) e quinta-feira (29), e, ainda, 3, 4 e 5 de novembro. Na parte da manhã, os grupos definirão os programas a serem priorizados e, à tarde, eles poderão propor intervenções a esses conteúdos.

"Até então, as audiências recebiam em sua maioria propostas de cunho individual. A atividade do baralho vai possibilitar uma apresentação de sugestões mais consistentes, fruto de uma discussão coletiva", ressalta a gerente de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, Maria Regina Magalhães, da Gerência-Geral de Consultoria Temática (GCT).

Durante o "jogo", na parte da manhã, serão realizadas três etapas, sendo a primeira de conhecimento do volume de programas do plano, a segunda de argumentação e a terceira de escolha dos programas que receberão intervenção na parte da tarde. Para contextualizar os participantes, será distribuído um kit que dará suporte ao entendimento do PPAG. Além do conteúdo dos programas de cada eixo, integra o material um "mapa de conceitos" que explica de forma didática o que é o plano e um guia com os programas, organizado por temas e destinatários das politicas públicas. Esses dois documentos já estão disponíveis no Portal da Assembleia, na página do PPAG 2016-2019.

Eixos temáticos - O PPAG trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o Orçamento do Estado. Ele está contido no Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador, e está estruturado nos seguintes eixos temáticos: Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Segurança Pública; Saúde e Proteção Social; e Educação e Cultura.

As reuniões do PPAG deste ano serão realizadas conjuntamente pelas comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). As atividades incluem grupos de trabalho (GTs) para cada eixo de debate, que ficarão reunidos das 8h30 às 16h30, na Escola do Legislativo.

Os GTs - que são compostos por cidadãos previamente inscritos – vão aprofundar os seus conhecimentos sobre o PPAG e construir coletivamente sugestões de intervenção. Essas propostas são transformadas em Proposta de Ação Legislativa (PLE), que são apreciadas pela CPP, podendo ser apresentadas como emendas ao projeto do PPAG na FFO.

Na conclusão dos trabalhos de cada dia, a partir das 17 horas, no Auditório, os representantes dos grupos acompanharão as audiências públicas conjuntas, que contarão ainda com participação de outras comissões da ALMG, convidadas de acordo com o eixo temático em discussão.