Comissão quer discutir avanços da Lei Maria da Penha
Também foram aprovados debates sobre participação das mulheres negras nos espaços de poder e mercado de trabalho.
21/10/2015 - 16:43A Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, durante a reunião desta quarta-feira (21/10/15), dois requerimentos para debater os avanços e desafios da Lei Federal 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A norma criou mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher.
Os requerimentos, ambos de autoria da presidente da comissão, deputada Rosângela Reis (Pros), e do deputado Inácio Franco (PV), são para a realização de uma audiência e de um debate público.
Também foram aprovados requerimentos da deputada Rosângela Reis para debater a participação das mulheres negras nos espaços de poder e no mercado de trabalho.