A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (20/10/15), requerimentos para realização de debate público, audiência e visitas. O deputado Gil Pereira (PP), presidente da comissão, solicitou que seja feito um debate público para discutir as experiências internacionais e também o contexto brasileiro sobre a energia solar.

O parlamentar também pediu uma visita da comissão à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para debater a possibilidade de implantação de cursos profissionalizantes na área de energia solar em Minas Gerais.

Uma visita da comissão ao Seminário Brasileiro de Energias Renováveis, a ser realizado em 21/10/15, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), também foi solicitada pelo deputado. Na ocasião, Gil Pereira ministrará a palestra “Políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento de energias renováveis”. O seminário tem o objetivo de discutir e sugerir alternativas de incentivo ao uso dessas energias, em especial a solar, bem como mostrar os avanços tecnológicos na área e opções para pequenas ou grandes empresas.

O parlamentar apresentou requerimento, ainda, para realização de uma audiência pública com a finalidade de debater a expedição realizada pelo piloto Lu Marini, que sobrevoou com um paramotor toda a extensão do Rio São Francisco. O profissional percorreu mais de 2.800 quilômetros, passando por cinco Estados e 520 municípios.

Outro requerimento aprovado foi do deputado Bosco (PTdoB). Ele pediu uma visita da comissão ao escritório de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), para conhecer os impactos do aumento da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) sobre minérios de difícil fiscalização, proposto no Projeto de Lei (PL) 2.817/15. O aumento da TFRM foi vetado pelo governador Fernando Pimentel e o veto ainda será analisado por deputados no Plenário da ALMG.

Também foi aprovado requerimento do deputado João Alberto (PMDB) para que seja formado um grupo de trabalho com objetivo de realizar um levantamento de obras prioritárias, de acordo com as demandas emergenciais de energia elétrica em cada município, em especial as ligações de unidades de abastecimento de água, serviços em áreas rurais, expansões de hospitais e postos de saúde, além de ligações de instituições de ensino.

O grupo será constituído por deputados, técnicos da Cemig e da Energisa; das Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Desenvolvimento Econômico; de Desenvolvimento Agrário; e do Sindicato dos Eletricitários. Para apresentar o grupo à Cemig, o deputado Gil Pereira solicitou uma visita da comissão à empresa.

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