ALMG sedia debate sobre assistência técnica e extensão rural
Frente parlamentar da Câmara dos Deputados discute os desafios na prestação desse serviço aos produtores rurais.
19/10/2015 - 15:41A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sedia, ao longo desta segunda-feira (19/10/15), a etapa Sudeste do 2º Seminário “A Assistência Técnica e a Extensão Rural (Ater) que queremos e de que o Brasil precisa”. Promovido pela Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural da Câmara dos Deputados em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e diversas entidades da área, o evento vem sendo realizado em todas as regiões do País. Já foram concluídas as etapas das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste.
O propósito dos encontros é debater a assistência técnica e a extensão rural, sobretudo no atendimento ao pequeno produtor rural, a fim de consolidar uma proposta sintonizada com as necessidades desses agricultores. A reunião contou com a presença de técnicos da área, além de diversas autoridades do Estado, do País e de vários municípios.
O presidente da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, deputado federal Zé Silva (SD-MG), fez uma contextualização sobre a dinâmica do seminário, mostrando que, em cada região, os participantes acompanham painéis sobre o tema, que contam com a contribuição formal de entidades da área – como, por exemplo, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetaemg) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
Ao final de cada edição regional, as principais propostas são sistematizadas e elencadas. Esses documentos registram as demandas dos principais envolvidos e suas expectativas em relação à assistência técnica e à extensão rural. O deputado informou, ainda, que, uma vez encerrada a etapa regional, todas as proposições serão agrupadas em um documento final nacional, que será entregue ao Governo Federal e aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura. A entrega será durante uma sessão solene da Câmara dos Deputados em novembro.
“Fazemos esse trabalho para apontar propostas concretas, a fim de construir uma institucionalidade capaz garantir um futuro melhor para a assistência técnica e a extensão rural no País”, disse o deputado Zé Silva.
Autoridades defendem valorização da extensão rural
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho, manifestou a sua expectativa de que o encontro de Minas Gerais concretize diretrizes para aperfeiçoar a Emater-MG, reduzindo a burocracia e ampliando a agilidade no atendimento ao produtor rural.
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, se comprometeu com o apoio à assistência e à extensão rural no âmbito dos municípios. "Os prefeitos devem lembrar que o produtor rural está vinculado a um município e depende da qualidade de vida naquela cidade", disse.
Os deputados federais Luiz Cláudio (PR-RO) e Domingos Sávio (PSDB-MG) também destacaram a importância do fortalecimento da assistência técnica e extensão rural. Domingos Sávio ainda lamentou os “investimentos e apoio governamentais insuficientes”.
Limitações e expectativas da Ater
As palestras da manhã foram conduzidas pelos presidentes da Emater-MG, da Associação Brasileira das Emateres e do Crea-MG, respectivamente Amarildo Kalil, Argileu Martins e Jobson Andrade, além do diretor técnico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marenilson Batista da Silva. Eles abordaram a importância de fortalecer a assistência técnica rural, assim como de levar o trabalho de extensão ao conhecimento da sociedade, além de apontar os desafios e expectativas da área.
Durante as explanações, os técnicos citaram entre os problemas as limitações de recursos financeiros, ressaltando a necessidade de ampliar a participação da União. Foram apresentadas propostas de recriar o sistema brasileiro de Ater, de modo a garantir mais recursos para esse serviço e padronizar a atuação da Emater. “Precisamos focar na agronomia da produção de alimentos. Se o pequeno produtor tem mais conhecimento, produzirá com mais qualidade”, avaliou o presidente do Crea-MG, Jobson Andrade.
Ao avaliar as dificuldades e proposições apontadas, o representante do MDA citou algumas providências já iniciadas. Marenilson Batista da Silva informou que será realizada uma Conferência Nacional de Ater (maio e junho de 2016), que terá etapas regionais - em Minas Gerais serão 22 conferências territoriais. Segundo o técnico, também existe uma proposta de reestruturação do Sistema Nacional de Ater. Outra iniciativa lembrada pelo engenheiro é a organização de um Seminário Nacional de Boas Práticas em Ater.