A Penitenciária de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) foi palco, na madrugada da última segunda-feira (12/10/15), de uma rebelião que resultou em mortes e fugas. Para apurar as condições de funcionamento do local que teriam levado ao problema, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou a unidade prisional nesta quinta-feira (15). O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), disse que a rebelião teria sido causada por decisões equivocadas da Secretaria de Estado da Defesa Social na transferência de presos. O deputado João Leite (PSDB) também participou da visita.

A rebelião teria começado por volta de 3h15 e foi contida no início da manhã, por volta de 9h30. De acordo com o diretor da unidade prisional, Ademilson Jardim, não houve confronto direto entre os agentes penitenciários e os presos. As mortes de três dos detentos teriam sido causadas por brigas entre eles. Houve, ainda, a fuga de 16 presos. A rebelião teria sido contida com a chegada da Polícia Militar, que ajudou nas negociações. Algumas celas foram quebradas, tiveram colchões queimados e grades quebradas. Depois do problema, o governo teria determinado a transferência de 51 presos. Desses, 36 já não estão no local e os demais aguardam a realocação.

A unidade prisional existe há 35 anos e foi construída para abrigar condenados em regimes aberto e semiaberto. O presídio segue o modelo agrícola, tem capacidade para 300 presos, 180 dos quais trabalham na própria unidade e 150 deles estudam, sendo dois em curso universitário. De acordo com o diretor, depois de uma rebelião em unidade prisional de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), 37 detentos de lá teriam sido enviados para Teófilo Otoni. Semanas depois, mais dez presos dessa unidade, assim como outros de Ipatinga (Região Metropolitana do Vale do Aço), também chegaram ao local. Presos do regime fechado, aos quais a penitenciária de Teófilo Otoni não teria condições de receber, eles teriam causado instabilidade na rotina, que acabou culminando na rebelião.

“Houve falha do Estado na transferência dos presos”, disse o deputado Sargento Rodrigues. Para ele, a Secretaria de Defesa Social não teria feito a adequada análise do perfil dos presos e dos presídios antes de terminar a transferência. “A responsabilidade é da secretaria”, reiterou. O parlamentar disse, ainda, que o local tem estruturas de paredes, grades e muros frágeis, que facilitam fugas. Ele destacou a falta de equipamentos adequados para o trabalho dos agentes penitenciários, que também estariam com baixo efetivo no local. No dia da rebelião, apenas 15 agentes estariam trabalhando.

Imagens – O diretor da unidade prisional disse ter ordens da Secretaria de Defesa Social para não permitir que fossem feitas imagens na penitenciária. Os parlamentares, assim como todos os assessores, puderam circular pelo local e conversar com os presos, mas as equipes de filmagem e fotografia não puderam registrar as imagens.

O deputado Sargento Rodrigues reclamou da falta de transparência do governo. “Essas imagens seriam usadas para subsidiar o relatório da visita, faz parte do nosso trabalho no Poder Legislativo, que deve fiscalizar o Executivo”, disse.