O representante da Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Marius Fernando Cunha de Carvalho, informou aos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que existe um projeto de recuperação do Parque Fernão Dias, localizado em Contagem e Betim, mas que há dificuldade na captação de recursos para sua execução, em razão da crise econômica.

O anúncio foi feito em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14/10/15), solicitada pela deputada Marília Campos (PT) e pelo deputado Ivair Nogueira (PMDB), com o objetivo de debater o abandono do local, rico em área verde e estrutura de lazer.

De acordo com o gestor, o parque nunca foi unidade de conservação e foi criado para atuar como área de lazer da população. Ele explicou aos parlamentares que o termo de cessão do espaço à Prefeitura de Contagem foi assinado em 2013, associado a um pré-projeto do Instituto Ethos - Empresas e Responsabilidade Social. “O estudo aponta a necessidade de um investimento de cerca de R$ 850 milhões e contempla piscina pública, centro esportivo, complexo hoteleiro e proteção de áreas de preservação”, disse.

Marius destacou, ainda, que houve uma negociação para captação de recursos com a Petrobras, mas que a crise econômica suspendeu qualquer possibilidade de avanço neste sentido. “O parque não está totalmente fechado e vem sendo usado para fins de treinamentos militares e de competições esportivas eventuais. A prefeitura vê com bons olhos a parceria dos municípios, do Estado e da ALMG e quer a doação definitiva do parque”, ressaltou.

O secretário adjunto de Meio Ambiente de Contagem, Geraldo Magela, reforçou as palavras do colega ao destacar que o projeto existe desde 2013, mas que não foram obtidos recursos para a recuperação do parque.

O representante da Agência de Desenvolvimento da RMBH, João Maciel Duarte, explicou que o órgão é, originalmente, responsável pela gestão do parque e fez a cessão à prefeitura de Contagem, há dois anos. Segundo ele, desde então tem havido um esforço de articulação para mobilizar interessados na recuperação do parque, mas que há dificuldade de captação financeira também em razão da crise.

Especialista alerta para alto índice de degradação

O geógrafo da UFMG, Rodrigo Lemos, apresentou à comissão, os resultados de uma visita, realizada no dia 16 de setembro deste ano ao parque, em que foram analisadas as condições das áreas de nascentes, trilhas, matas e das estruturas de apoio do local. De acordo com ele, o Parque Fernão Dias conta com uma estrutura física invejável, mas em avançado estado de deterioração. Em sua conclusão, foram citados focos de erosão e de áreas de queimada, mas que, nas áreas de trilhas e matas, ainda há boa integridade florestal. “Existem nascentes permanentes mesmo em períodos de estiagem, mas é preciso atenção à deposição irregular de resíduos sólidos e à perda geral de proteção natural. Algo deve ser feito o quanto antes para que a revitalização do parque ainda seja possível”, lamentou.

O representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim, Luciano Flório da Silveira, também pediu que uma atitude do poder público seja tomada com urgência, para que o local possa ser devolvido para o uso da população. Para ele, o Parque Fernão Dias sofre pressão da expansão urbana e pode ser perdido por invasões e especulação imobiliária. “Temos que estudar as variáveis possíveis de forma a interferir o mínimo possível em áreas naturais. Estamos formando uma comissão para buscar saídas, em especial recursos financeiros”, salientou.

A secretaria municipal de Finanças de Planejamento e Gestão de Betim, Cleide Isabel de Melo, afirmou que a situação em que o espaço se encontra deixa a todos tristes, mas mostra o desafio que o poder público tem pela frente. Na opinião dela, é preciso o envolvimento de prefeituras, iniciativa privada e comunidade. “A recuperação tem que envolver a população para que se planeje o melhor uso do local e, mesmo após sua recuperação, não fique subutilizado”, ponderou.

Estado – O diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Henri Dubois Collet, afirmou que quer conhecer melhor o projeto que hoje está em poder da Prefeitura de Contagem, para fazer parte da comissão e saber como ajudar. Em sua fala, ele defendeu que a revitalização seja discutida com a população, que seria a maior beneficiada.

Da mesma forma, o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, disse que a responsabilidade hoje é do Executivo municipal de Contagem, mas que o Estado é parceiro na proposta de recuperação do parque.

Comissão pede que governo articule processo de revitalização

A deputada Marília Campos lembrou que a ALMG fez uma visita técnica ao parque, no dia 3 de setembro, e constatou que o local, que encontra-se fechado, está em situação de abandono. De acordo com ela, a região é rica e privilegiada para o convívio, o lazer e a prática do esporte. “O espaço foi concedido ao município de Contagem, mas nada foi feito. Queremos devolver este local de humanização para a sociedade e, como é necessário um investimento alto, precisamos unir forças”, disse.

O deputado Ivair Nogueira alertou que o parque é uma boa opção de convivência, mas que se nada for feito, pode sofrer com invasões e depredação. Para ele, há o interesse de Betim, de Contagem e do governo do Estado para que se faça uma parceria que mobilize a recuperação do parque. “A situação econômica do Estado é difícil, por isso temos que buscar parcerias também na iniciativa privada”, sugeriu.

Providências – Ao final, foram aprovados três requerimentos de autoria de ambos parlamentares. O primeiro pede que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente estude a viabilidade de assumir a articulação política com as prefeituras de Betim e Contagem e IEF para a recuperação e revitalização do Parque Fernão Dias.

O segundo quer a formação de um grupo de trabalho formado pela ALMG, prefeituras, Estado, moradores e lideranças comunitárias para buscar alternativas de viabilização da recuperação do parque; e o terceiro solicita uma nova audiência pública para que o Estado apresente o um estudo e proposta de reestruturação do parque.

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