A edição desta semana do programa Assembleia Debate, que estreia na TV Assembleia nesta quinta-feira (8/10/15), meio-dia, abordará um problema que afeta milhões de famílias brasileiras, especialmente nas grandes cidades: a falta de condições dignas de moradia. O programa também vai debater as ocupações urbanas e os movimentos sociais de luta por moradia.

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Embora a moradia seja um direito social estabelecido na Constituição desde 2000, entre a lei e a realidade existe um deficit de quase cinco milhões e meio de habitações. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), referentes a 2012, revelam que o Brasil tinha quase cinco milhões e meio de habitações com algum tipo de problema, o que representa 12% dos domicílios brasileiros. Essa conta inclui imóveis rústicos ou improvisados, famílias vivendo de favor junto a outra, além de gastos com aluguel superiores a 30% da renda familiar.

De acordo com a Fundação João Pinheiro, Minas Gerais é segundo estado do País com o maior deficit habitacional, com demanda de 480 mil casas, sendo 93% delas em áreas urbanas. Somente na Região Metropolitana de Belo horizonte, seriam necessárias 136 mil unidades para conter o atual deficit.

No estúdio, estarão presentes o deputado Carlos Pimenta (PDT), vice-líder do Bloco Verdade e Coerência e vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e a deputada Marília Campos (PT), presidente da Comissão de Participação Popular. Eles vão analisar as políticas públicas voltadas à habitação e avaliar os programas desenvolvidos no Estado pelos governos federal, estadual e municipais.

Reprises - Esta edição do Assembleia Debate será reprisada na sexta-feira (9) e no sábado (10), às 21 horas; no domingo (11), às 13 horas; na segunda-feira (12), às 23 horas, e na quarta-feira (14), às 21 horas.