A mobilidade urbana foi considerada um dos principais gargalos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), durante os debates da etapa metropolitana dos Fóruns Regionais de Governo. A atividade ocorreu durante todo o sábado (26/9/15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e reuniu autoridades, servidores púbicos e representantes da sociedade civil organizada, que se dividiram em grupos de trabalho, de acordo com os cinco eixos de discussão.

Na oportunidade, foram eleitos, ainda, os representantes territoriais que participarão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e contribuirão para a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

A questão da infraestrutura e da logística foi um dos eixos debatidos. Nesses pontos, a importância de programas que melhorem a mobilidade urbana na RMBH foi o destaque. O grupo de trabalho responsável pelos temas solicitou mais investimentos do Estado na ampliação do metrô e a priorização do transporte sobre trilhos. Além disso, pediu a pavimentação de diversos trechos rodoviários; a regulamentação de um bilhete único metropolitano; e a melhoria da acessibilidade nos transportes públicos regionais.

Outro eixo tratado ao longo do dia foi o do Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. Nesse tópico, foram apresentadas como prioridades o estímulo à agricultura familiar; o aumento da pesquisa em extensão rural; a ampliação do acesso ao crédito rural; mais politicas públicas que estimulem a permanência das famílias na zona rural; o fomento ao Bolsa Reciclagem; os programas de preservação de nascentes; o plano integrado de turismo da RMBH; o fomento à economia criativa; o estímulo à economia popular solidária; e a redução da carga tributária estadual.

Proteção social e saúde motivaram série de demandas

Os grupos de trabalho que abordaram esses temas tiveram como referência os direitos humanos e a valorização dos profissionais da saúde e da assistência social. No que se refere à proteção social, foi solicitada a implementação de um centro de referência de direitos humanos; mecanismos de atendimento ao público LGBT e moradores de rua; fortalecimento de políticas estaduais de combate ao tráfico de pessoas; combate à violência contra as mulheres; ampliação de atendimento da Defensoria Pública; fiscalização da política para a pessoa com deficiência; fortalecimento dos conselhos tutelares; concurso público para a equipe de referência em assistência social; melhor acesso ao primeiro emprego para jovens; e erradicação do trabalho análogo ao escravo.

Na saúde, os participantes priorizaram a garantia do aumento da oferta de exames e consultas de média e alta complexidade; ampliação da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na RMBH; mais centros especializados multiprofissionais; conclusão de obras de hospitais regionais; capacitação de profissionais da área de saúde; melhor atendimento a pessoas com deficiência; ampliação da rede de reabilitação; melhoria na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); e ampliação de estratégias do programa de saúde da família.

Segurança pública – Importante questão para a sociedade, o eixo de segurança teve como propostas apresentadas a elaboração de políticas de prevenção à criminalidade; recomposição de efetivo da Polícia Militar e das carreiras da Polícia Civil; nomeação e posse dos aprovados em concurso para o cargo de investigador criminal; ampliação do atendimento do Corpo de Bombeiros na região; e fortalecimento das defensorias públicas.

Educação e cultura também tiveram prioridades definidas

Os dois últimos eixos de discussão motivaram uma série de demandas a serem encaminhadas ao Governo do Estado. No que se refere à educação, os participantes do grupo de trabalho pediram o cumprimento da legislação que garante a presença de grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino; implementação de mais escolas de tempo integral; ampliação e construção de mais escolas de ensino médio; introdução de estudos sobre política na grade curricular; aumento do repasse de verbas para o transporte escolar; melhoria da acessibilidade nas escolas; valorização dos profissionais da educação; garantia da segurança nas escolas para alunos e professores; e investimento em infraestrutura nas escolas, com cronogramas de reformas e ampliação.

Em relação às questões culturais, foram solicitadas novas políticas públicas de valorização da cultura nas escolas; implantação de mais espaços culturais e de práticas esportivas; criação de conselho popular para gestão da TV Minas e da Rádio Inconfidência; teatro a preços populares; estímulo a valores culturais nas escolas; e criação do programa Bolsa Artista.

Autoridades destacam pioneirismo dos fóruns

Na mesa de abertura, deputados, secretários de Estado, representantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública e de diversas prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte apontaram os fóruns de governo como uma oportunidade inédita de participação popular em Minas Gerais.

A presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, deputada Marília Campos (PT), por exemplo, destacou que o governador Fernando Pimentel está apostando nesses fóruns, tendo em vista que a participação tem sido grande em todo o Estado. Para ela, há uma expectativa de que os resultados do trabalho garantam os investimentos de forma descentralizada. “O Estado vive um momento delicado, mas teremos a capacidade de reorganizar as contas e valorizar as prioridades da população”, disse.

Da mesma forma, os deputados Durval Ângelo e Rogério Correia (ambos do PT) reforçaram o pioneirismo dos fóruns, que têm como objetivo promover a participação popular e ouvir as pessoas. “Governabilidade real passa pela participação de todos. Democracia é a divisão de poder e, com isso, vamos definir prioridades para o Estado”, afirmou o deputado Rogério Correia.

O deputado Douglas Melo (PSC) também valorizou a intenção do governo em buscar conhecer o problema onde ele está. Segundo ele, essa oportunidade da sociedade ser ouvida é única.

Balanço – O coordenador dos Fóruns Regionais de Governo, Fernando Tadeu David, salientou que foram registradas as participações de mais de 20 mil pessoas nas atividades no interior. De acordo com ele, as pessoas têm debatido e proposto o que é mais importante para Minas Gerais neste momento. “O que se pretende é uma política pública democrática e popular. Queremos dialogar, construir as prioridades regionais e definir em que o governo deve investir”, completou a subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Ana Penido.

Finalmente, o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, ressaltou que o Estado e as prefeituras devem trabalhar juntas para criar o desenvolvimento econômico e social e que os fóruns têm sido a síntese disso. Em sua fala, ele explicou que o Executivo vai levantar os problemas e as prioridades para poder planejar os recursos para a sua execução e pactuar estratégias de governo.