A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima quarta-feira (30/9/15), audiência pública para debater os impactos do programa de prevenção ao câncer de mama da Secretaria de Estado de Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Mastologia. Também está na pauta a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 2.876/15, do deputado Felipe Attiê (PP), que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil (PreCoC-I), intitulado Novembro Laranja. A reunião, solicitada pelo autor da proposição e pelo presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), será às 15 horas, no Plenarinho IV.

O PL 2.876/15 propõe que, ao longo do ano, principalmente no mês de novembro, o poder público estadual promova campanhas publicitárias a fim de conscientizar a população sobre o câncer infantojuvenil, de modo a alertar sobre os riscos e estimular a realização de exames periódicos. Também prevê a realização de mutirões médicos periódicos, em locais públicos e abertos à população, contando com profissionais da saúde que realizarão exames de sangue gratuitos e específicos para a detecção de leucemia, em crianças e jovens com idade entre 1 e 18 anos.

De acordo com Felipe Attiê, a intenção é chamar atenção da população para a importância da prevenção. O projeto de lei aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Convidados – Foram convidados para participar da reunião os seguintes representantes de órgãos públicos: o ministro da saúde, Arthur Chioro; o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; a subsecretária de Regulação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Maria do Carmo; e a coordenadora da Comissão Municipal de Nefrologia e Transplantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Márcia Dayrell.

Também são aguardados presidentes de instituições médicas, como o da Sociedade Brasileira de Mastologia Regional Minas Gerais, Clécio Ênio Murta de Lucena; da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Fábio Augusto de Castro Guerra; e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), José Maurício Lima Rezende. Foram convidados, ainda, o chefe da Mastologia dos Hospitais Luxemburgo e Alberto Cavalcanti, Wagner Antônio Paz; a diretora administrativa do Instituto Mário Penna, Maria Angela Ferraz Mosqueira; e o ginecologista, mastologista e obstetra Sérgio Martins Bicalho.