Araxá recebe, na próxima terça-feira (29/9/15), a segunda fase do Fórum Regional de Governo, que vai definir com integrantes da sociedade civil e dos governos estadual e municipal as prioridades do Território de Desenvolvimento do Triângulo Sul. O evento, que tem o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tem início às 8 horas e será realizado no Grande Hotel de Araxá, na Rua Águas do Araxá, sem número, no bairro Barreiro.

O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas. Para cada um deles, foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil.

Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. O objetivo desta segunda fase dos fóruns, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura.

O resultado dessa etapa é a produção de diagnósticos, que vão referendar a formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Dados da região – A Região do Triângulo Sul é composta por 27 municípios, respondendo por 5,5% do PIB mineiro e 11% dos empregos formais criados no Estado em 2013. A população de 697.812 habitantes é 91,67% urbana e 8,33% rural.

Entre 2000 e 2012, o crescimento do PIB per capita da região esteve acima da média do Estado. Apesar disso, 23,6% da população possui renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, o que configura situação de pobreza. Entre os pobres, 76,3% (ou 18,2% da população do território) têm renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto de salário mínimo, sendo considerados indigentes.

A taxa de cobertura do Programa Saúde da Família é de 70,2%, e o índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, segundo dados de 2013, é de 12,9 a cada mil crianças nascidas vivas (em Minas Gerais, a média é de 12,2).

Demandas serão incorporadas ao orçamento do Estado

A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda fase dos fóruns regionais para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados contribuirão com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da Lei Orçamentária Anual estejam em sintonia com as demandas apresentadas pelos cidadãos durante os encontros regionais.

Por meio do acompanhamento dos fóruns de governo pelos parlamentares, seja individualmente, seja em atividades das comissões da ALMG, o Legislativo mineiro pode exercer suas funções constitucionais de representar os cidadãos, fiscalizar as ações do Estado e legislar a respeito das políticas públicas estaduais.

Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.