Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 23/9/15
Projeto que aumenta ICMS foi criticado. Seca no Norte de Minas e situação de produtores de café também foram abordados.
23/09/2015 - 20:15 - Atualizado em 24/09/2015 - 12:17Tributação
O Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador, que altera a legislação tributária do Estado para aumentar a alíquota do ICMS de vários produtos, foi criticado pelo deputado Lafayette de Andrada (PSDB). Segundo o parlamentar, o governo quer aumentar o ICMS sob o argumento de fazer "justiça tributária". Lafayette de Andrada acredita que "estão condenando o Estado de Minas Gerais à recessão, os empresários à falência, e os trabalhadores ao desemprego". Ele criticou o discurso do governo de que o Estado está em crise, uma vez que estaria aumentando gastos para cargos comissionados. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) concordou com Lafayette de Andrada, e citou como exemplo o setor de refrigerantes. De acordo com João Leite, os fabricantes mineiros desse produto serão onerados enquanto os de outros estados, não. Também em aparte, o deputado Gustavo Valadares (PSDB) disse que "o Governo do Estado não corta na carne e coloca a culpa da crise no povo e, nunca, no PT".
Tributação II
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) também criticou a proposta de aumentar o ICMS, contida no PL 2.817/15, do governador. Condenou ainda a atitude dos deputados do Bloco Compromisso com Minas Gerais. Segundo o deputado, o bloco só participa de votações de projetos de relevância para o Governo do Estado, desconsiderando os interesses dos cidadãos mineiros. “O bloco precisa mostrar independência quando o projeto afetar a vida do cidadão”, disse. Defendendo uma reforma política no País, Alencar da Silveira Jr. disse que “os deputados precisam fazer o seu papel e os eleitores devem fiscalizar os candidatos”, afirmou. O parlamentar afirmou também que o setor moveleiro de Ubá (Zona da Mata) precisa de ajuda, pois muitas empresas vão fechar as portas e demitir trabalhadores, caso seja aprovado o aumento de impostos. Em aparte, o deputado Dilzon Melo (PTB) afirmou que defende os empresários porque eles geram empregos. Segundo ele, Minas não ganha com o aumento de imposto. Em outro aparte, o deputado Dirceu Ribeiro (PHS) disse que o setor moveleiro de Ubá é sólido e que, no dia 30/9, haverá encontro na cidade para defender o polo moveleiro local.
Seca
A seca no Norte de Minas foi o tema abordado pelo deputado Carlos Pimenta (PDT). Ele apresentou um vídeo produzido pela TV Globo de Montes Claros (Norte de Minas), o qual mostra a situação preocupante do reservatório de Juramento. Para Carlos Pimenta, está havendo descaso dos Governos Estadual e Federal com a região. Segundo ele, várias cidades já estão sendo atendidas por caminhões-pipa e, se nada for feito, Montes Claros também precisará desse recurso. Carlos Pimenta relatou ainda que a barragem transbordava há cerca de um ano e, hoje, estaria com apenas 20% de sua capacidade. De acordo com o parlamentar, "o Governo Federal se cala e não está tomando nenhuma providência para resolver o problema", além de concentrar todas as ações no Nordeste brasileiro. Carlos Pimenta também falou de redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, fato informado a ele por prefeitos da região. Por último, o deputado criticou as condições das rodovias mineiras.
Café
O deputado Emidinho Madeira (PTdoB) convidou os colegas para a Feira Internacional do Café, em Belo Horizonte, onde será lançado consórcio para o desenvolvimento do café do Sudoeste de Minas. O deputado acredita que, mesmo o café gerando impostos e empregos, muitas vezes o produtor é esquecido. De acordo com Emidinho Madeira, o produtor de café ajuda a alavancar a economia do Estado. “A Colômbia planta menos café que Minas Gerais e lucra muito mais porque investe em marketing”, afirmou. O parlamentar criticou a Companhia Nacional de Abastecimento por divulgar uma previsão de safra de café anual com 10 milhões de sacas a mais, fazendo a contação do café baixar. Em aparte, o deputado Fábio Cherem (PSD) disse que a especulação desfavorece o homem do campo. Também em aparte, o deputado Isauro Calais (PMN) disse que o agronegócio carrega o Brasil nas costas e precisa de mais investimentos. Em outro aparte, o deputado Rogério Correia (PT) cumprimentou os servidores públicos que estavam nas galerias do Plenário e disse que o Governo do Estado está promovendo melhorias nas carreiras.
Fóruns Regionais
Os Fóruns Regionais de Governo foram o tema abordado pelo deputado Bosco (PTdoB). Ele convidou os presentes para participarem do Fórum Regional do Território de Desenvolvimento do Triângulo Sul, que será realizado em Araxá (Alto Paranaíba), na próxima terça-feira (29), onde serão levantadas as prioridades para a região. "A região é muito importante para o Estado, tem um IDH respeitável, mas apresenta dificuldades, sobretudo das estradas que estão paralisadas", afirmou. Bosco disse que essa deve ser uma das grandes demandas da região durante o fórum de governo. De acordo com o deputado, o Governo de Minas está indo ao interior e ouvindo a população. Em aparte, o deputado Professor Neivaldo (PT) afirmou que o governador está com uma postura de diálogo e respeito, atendendo às reivindicações dentro de suas possibilidades. Ele afirmou que a segunda rodada é mais importante que a primeira, na qual o governo faz o lançamento oficial do fórum na região. Professor Neivaldo conclamou a população de Araxá e região a comparecer ao fórum regional.
Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.