O presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Gil Pereira (PP), compareceu nesta terça-feira (22/9/15) ao II Seminário Nacional de PCHs, CGHs e Microgeração – Futuro das Energias Renováveis no Brasil. Realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Microgeração.

Durante o dia, o deputado Gil Pereira assistiu a diversas palestras com representantes do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de dirigentes das principais associações de empresas que atuam com energias renováveis, entre outras entidades. Ele destacou a presença do secretário executivo do ministério, Luiz Eduardo Barata, no painel sobre o setor elétrico brasileiro e o futuro das energias renováveis.

Na avaliação do parlamentar, a fala do dirigente mostra que o ministério já avança no entendimento de que as fontes alternativas devem ser cada vez mais incentivadas. “Há uma grande demanda por maior agilidade na concessão do licenciamento ambiental para empreendimentos que trabalham com PCHs, biomassa, energias eólica e solar”, completou.

Outro destaque, na opinião do presidente da Comissão de Minas e Energia, foi o painel sobre o futuro das PCHs e CGHs (centrais geradoras hidrelétricas), no qual o diretor da Aneel, André Nóbrega, defendeu a realização de um a dois leilões anuais exclusivos para cada tipo de energia renovável.

À tarde, o seminário contou ainda com um debate sobre legislação e licenciamento ambiental. Houve também mesas paralelas com a participação das entidades representativas de empresas do setor, abordando assuntos como energia solar e geração distribuída; energia eólica, biogás e biometano; e microgeração e legislação.

De acordo com o deputado Gil Pereira, os empreendedores defenderam a redução da cobrança de ICMS para as empresas e também sobre a microgeração distribuída (sistema fotovoltaico ligado em residências e conectado à rede elétrica).

Como balanço do evento, o parlamentar avalia que ficou patente “a consciência de todos os segmentos de que as energias renováveis têm que ser priorizadas por todos os governos - municipais, estaduais e federal”. Para o deputado Gil Pereira, elas devem ser incentivadas porque são ambientalmente corretas e podem complementar a matriz energética brasileira. “Hoje, essas fontes ainda são mais caras, mas os preços já estão baixando, por causa da descoberta de novas tecnologias”, arrematou.