No sábado (26/9/15), a partir das 8 horas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sedia mais um debate da segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo, dessa vez focando as discussões em torno das principais demandas da população que vive no Território de Desenvolvimento Metropolitano. Representantes da sociedade civil e autoridades regionais estarão frente a frente debatendo ações prioritárias para a região. A série de encontros, promovida pelo Executivo com o apoio da ALMG, será desta vez na sede do Parlamento mineiro, o Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho).

O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.

Para cada um desses territórios foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil. Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. No Território de Desenvolvimento Metropolitano, essa discussão aconteceu em Contagem (RMBH).

Agora, o objetivo da segunda fase, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura.

O resultado dessa fase será a produção de diagnósticos que vão referendar a formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), cujos projetos de lei deverão ser encaminhados à Assembleia até o próximo dia 30. Também na segunda fase serão indicados os representantes que irão compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e, desses, os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).

Deputados - A Comissão de Participação Popular da ALMG também participa da segunda fase dos fóruns regionais para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados contribuirão com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da Lei Orçamentária Anual estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.

Território mostra força econômica, mas desafio é superar desigualdades

Com 5.880.619 habitantes distribuídos em 90 municípios, o Território de Desenvolvimento Metropolitano é o mais populoso de todos, com densidade populacional de 164,16 habitantes/km², e predominantemente urbano (95,66%, ou 5.625.678 habitantes). Esses 90 municípios estão agrupados ainda em dez microterritórios, tendo como referência as cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Guanhães, Itabira, João Monlevade, Nova Lima, Ouro Preto, Sete Lagoas e Vespasiano.

Outra característica é a força econômica do território, que responde por 40,8% do PIB mineiro e 14,5% dos empregos formais criados no Estado em 2013. Tomando como base o ano de 2012, os destaques são os setores de serviço (63,5%) e indústria (35,9%). Entre 2000 e 2012, o crescimento do PIB per capita da região esteve acima da média do Estado.

No Território de Desenvolvimento Metropolitano, 81% da população conta com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos, 95,3% é atendida por rede geral de distribuição de água e 86,7%, possui rede de esgoto ou fossa séptica. A taxa de cobertura do Programa Saúde da Família é de 79,7% e o índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, segundo dados de 2013, é de 10,8 a cada 1000 crianças nascidas vivas (em Minas Gerais, a média é de 12,2).

Mas a área não está livre das desigualdades, pois 31,3% da população possui renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, o que configura situação de pobreza. Entre os pobres, 74,5% (ou 23,4% da população do território) têm renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto de salário mínimo, sendo portanto considerados indigentes. E 52,2% da população não tem o ensino fundamental completo. Outro desafio é o combate à violência, já que a região tem a maior taxa de homicídios de Minas Gerais.