Lideranças de Poços de Caldas (Sul de Minas) cobram a construção de um centro de convenções, considerado essencial para o desenvolvimento do turismo de negócios, mas cercado de controvérsias quanto à sua localização. Durante a audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta sexta-feira (4/9/15) na cidade, foram muitas as críticas à suspensão das obras do centro de eventos.

Requerida pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), a reunião tratou de aspectos como a localização adequada do centro de convenções e as questões que têm dificultado a concretização da obra. Segundo o parlamentar, o novo espaço de eventos é primordial para o desenvolvimento da cidade. Conhecida pela vocação turística ligada ao entretenimento, devido à natureza privilegiada e às águas termais, com o novo espaço de eventos, o município teria enriquecida uma nova modalidade de turismo: o de negócios, que pode impulsionar toda a região.

Polêmica - O deputado Dalmo Ribeiro Silva fez um histórico sobre a obra e sua suspensão, que seria decorrente de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público (MP), alegando questões ambientais impeditivas no terreno. Segundo o parlamentar, o projeto já havia sido aprovado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e foram iniciadas obras de terraplanagem e de construção de uma via de acesso ao local.

A região e o terreno escolhidos, que geram a polêmica, teriam sido previamente determinados por uma comissão, após estudos técnicos. Entretanto, recentemente houve a indicação de um novo local, o que tem causado divergências e contestações.

“Não podemos continuar nesta polêmica, perdendo tempo, quando os recursos já estão alocados. Eu lamento a ausência do atual prefeito, que foi convidado a vir aqui discutir a questão com a sociedade. Este debate visa a evitar decisões só de gabinete, a ouvir a população. Vamos solicitar à Codemig a revisão do caso. O Estado precisa reconhecer o que já foi gasto, reconsiderar a suspensão da obra e saber da importância do centro de eventos para o município e a região”, alertou o deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Complementando a opinião do deputado, a vereadora Maria José Scassiotti de Souza lembrou que a área está pronta para a edificação. “Não podemos ficar desperdiçando recursos públicos”, alertou.

Para o ex-deputado Carlos Mosconi, a construção do centro de eventos tem mesma importância que outrora tiveram as edificações do Palace Cassino, do Palace Hotel e das Termas Antônio Carlos, que proporcionaram a Poços de Caldas um desenvolvimento que marcou a cidade definitivamente. “O centro de convenções pode gerar renda, desenvolvimento e novos empregos para toda a região. Por isso, é preciso somar esforços, independentemente de divergências político-partidárias”, destacou.

Estudos confirmariam viabilidade da área

O ex-prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro, gestor que nomeou a comissão e autorizou o início das obras de construção do centro de convenções, disse que a ideia era descentralizar o desenvolvimento do município. Ele ressaltou que a escolha do terreno só foi concretizada após estudos técnicos. “Essa questão ambiental levantada agora é um pretexto para inviabilizar a construção de uma obra que valorizaria demais a região Sul da cidade”, enfatizou.

A afirmação do ex-prefeito foi corroborada pelo consultor técnico da Fundação Gorceix, o geólogo Paulo Scudino, para quem a questão ambiental não é impeditiva à construção. Segundo ele, uma equipe multidisciplinar da fundação realizou estudos na área, por meio de sondagens e análise matricial dos impactos, considerando aspectos geológicos, de engenharia ambiental e socioeconômicos. A conclusão dessa avaliação é de que o terreno é viável, com baixo índice de vulnerabilidade na área da construção, uma vez que a obra não afetaria de forma significativa as águas termais. Scudino informou que essa análise foi apresentada inclusive para a Codemig.

O juiz Márcio Silva Cunha, que presidiu a comissão responsável pela seleção da área, destacou que foram apontados seis possíveis locais, em diferentes pontos da cidade, e a escolha do terreno obedeceu a aspectos técnicos. Segundo o magistrado, a determinação do terreno, que, nas palavras dele, estaria situado no coração de duas das regiões mais carentes da cidade (Oeste/Sul), atendeu ao maior interesse da sociedade, sobretudo em relação à mobilidade, tendo sido a única área que atendeu a todos os aspectos propostos, sem sufocar as vias públicas.

Criticando o novo local apontado e o desperdício de recursos já investidos, o juiz defendeu que ao iniciar esse tipo de obra, são essenciais estudos técnicos considerando os impactos ambiental e urbanístico. "Não pode haver improviso”, defendeu.

Deputados aprovam requerimentos em apoio à causa 

O vice-presidente da comissão, deputado Wander Borges (PSB), manifestou o apoio da ALMG à causa e lamentou a ausência do prefeito, destacando que esta seria uma excelente oportunidade para o gestor ouvir a comunidade e achar uma solução para o impasse. O parlamentar lembrou o gasto já feito na área definida e o fato de o projeto já ter sido aprovado pela Codemig.

A deputada Geisa Teixeira (PT) disse que buscou dados sobre o assunto com a Codemig, lembrando que a construção do centro de convenções foi uma promessa de governos anteriores e é preciso considerar o momento, que é de início de uma nova gestão no Estado. Ela lembrou os fóruns regionais de governo, que na sua opinião são a instância adequada para a sociedade local levar essa e outras demandas. “Não tenho dúvida de que o governador Fernando Pimentel vai olhar com empenho para essa demanda”, concluiu.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva apresentou uma série de requerimentos endereçados à prefeitura, ao Governo do Estado, à Codemig e a outros órgãos públicos. Além disso, propôs que a ALMG constitua uma comissão especial para acompanhar as questões relacionadas à obra do centro de convenções. Todos os requerimentos foram aprovados.

Consulte o resultado da reunião.