A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer debater a situação das ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Para isso, promove audiência pública na sexta-feira (28/8/15), às 10 horas, no Auditório. Assinam o requerimento para realização da audiência a presidente da comissão, deputada Marília Campos, e o deputado Rogério Correia, ambos do PT.

Relatos de violência policial, negativas de atendimento em unidades de saúde e de educação e insatisfação com as propostas até agora apresentadas pelo poder público são alguns dos problemas recorrentes nas ocupações urbanas da RMBH que vêm preocupando parlamentares das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos.

O tema mobiliza também a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. No dia 3 de julho, por exemplo, deputados dessas três comissões visitaram comunidades de três grandes ocupações da Capital - Rosa Leão, Esperança e Vitória, onde ouviram queixas e reivindicações dos moradores.

Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado iniciou conversas com os líderes comunitários e a Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. A proposta apresentada foi de que fossem construídas no local das ocupações moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Mas os problemas ainda persistem, pois vários pontos da proposta são questionados por moradores e lideranças comunitárias.

Na visita às ocupações, em julho, a presidente da Comissão de Participação Popular, deputada Marília Campos, disse que uma das preocupações mais urgentes é garantir aos moradores acesso aos serviços públicos. Ela e os demais parlamentares que participaram da reunião se comprometeram a buscar soluções para esse problema.

Convidados – Foram convidados a participar da reunião a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Contagem, Marilene Silva Santana Pimenta; o presidente da Cohab-MG, Claudius Vinicius Leite Pereira; e o diretor-presidente das CeasaMinas Gustavo Alberto França Fonseca.