A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, em audiência pública, a pesquisa O Perfil da Enfermagem no Brasil, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A reunião, que atende a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Geraldo Pimenta (ambos do PCdoB) e Professor Neivaldo (PT), será realizada nesta terça-feira (11/8/15), a partir das 14 horas, no Teatro.

Para o deputado Celinho do Sittrocel, presidente da comissão, a pesquisa e a audiência sobre o tema podem ser vistas como mais um movimento da categoria em prol da aprovação de projetos essenciais aos profissionais, como, por exemplo, a regulamentação da carga horária em 30 horas semanais, o estabelecimento do piso salarial e o dimensionamento da enfermagem.

“Os resultados da pesquisa corroboram e dão um caráter científico ao que já sabíamos: as condições de trabalho na enfermagem, tanto no setor privado como no setor público, são muito precárias. Foi esta realidade, desastrosa para os trabalhadores e para os pacientes, que nos fez apresentar dois projetos de lei aqui na Assembleia que visam a melhorar situação da Enfermagem no Estado. Um estabelece um piso salarial para todo o setor, o Projeto de Lei (PL) 1.032/15; e outro, o PL 691/15, garante em lei uma jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores do setor público”, destaca o deputado.

Pesquisa – Lançada no dia 6 de maio deste ano, a pesquisa compreende o maior estudo da América Latina sobre a categoria, segundo a Fiocruz. O levantamento, inédito, abrange um universo de mais 1,6 milhão de trabalhadores, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares, e foi desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

O Perfil da Enfermagem no Brasil apresenta as características da profissão com base nos seguintes aspectos: identificação socioeconômica; formação profissional; acesso à informação técnico-científica; mercado de trabalho; satisfação no trabalho e relacionamento; e participação sociopolítica. Um dos dados da pesquisa mostra o desgaste profissional da categoria, apontado por 66% dos entrevistados. A concentração de mais da metade dos profissionais da área na Região Sudeste também consta no levantamento.

Convidados – Foram convidados a assessora da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Marineide Gonçalves Araújo; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais, Márcia Campos Duarte; o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva; o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Marcos Rúbio; e a coordenadora estadual da pesquisa, Eva Zan Pereira.