A implantação de uma agência estadual de energia elétrica, os investimentos em energia solar e o aumento da conta de energia dos irrigantes mineiros serão tratados em audiência pública nesta segunda-feira (10/8/15). A reunião será realizada pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e terá início às 14h30, no Plenário.

Os assuntos já vêm sendo tratados pela comissão em outras audiências e visitas. "Nesta segunda-feira (10), vamos discutir todos esses assuntos importantes juntos para aproveitar a presença de várias autoridades federais e estaduais que já confirmaram suas presenças", explica o deputado Gil Pereira (PP), autor do requerimento.

Sobre a criação de uma agência estadual reguladora da energia, por exemplo, foi realizada uma audiência em junho, na qual o deputado Gil Pereira ressaltou que 11 Estados já contam com esse órgão regulador. Na ocasião, o superintendente de Relacionamento Institucional e Regulação Setorial da Cemig, Marden Menezes, afirmou que a concessionária vem realizando estudos para verificar a necessidade de criação de uma agência reguladora de energia no Estado.

Também em junho foi realizada audiência pública que tratou do impacto do aumento do preço da energia elétrica para a agricultura irrigada, especialmente para os produtores de frutas do Norte de Minas. O deputado Gil Pereira defendeu propostas para reduzir os prejuízos do setor, como a retomada das obras da Barragem de Jequitaí e a reabertura da licitação para a Barragem de Congonhas, todas na chamada área mineira da Sudene, que abrange quase 100 municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Os incentivos à energia solar têm sido também temas de debates na ALMG. Recentemente foi sancionada a Lei 21.713, de 2015, que se originou no Projeto de Lei (PL) 1.350/ 15, do deputado Gil Pereira, que amplia o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida no Estado, de modo a estimular essa fonte renovável de energia em Minas Gerais.  

Convidados – Foram convidados para a audiência pública o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata Ferreira; os secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz; e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa da Silva Júnior; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco Afonso; o presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Júlio; o presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, Denilson Rodrigues Silveira; o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, César Emílio Lopes Oliveira; a coordenadora da assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Velozo; o presidente da Cemig, Mauro Borges; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; o membro da Câmara da Indústria de Energia, Eduardo Márcio Teixeira Nery; o diretor executivo do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes Sauaia; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim; o presidente de Furnas Centrais Elétricas, Flavio Decat; o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool de Minas Gerais, Mário Campos Ferreira Filho; e o presidente do Conselho Empresarial da Indústria e Energia da ACMinas, Ailton Ricaldoni Lobo.