A Comissão Especial criada para analisar a indicação de Flávia Mourão do Amaral para o cargo de diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) emitiu parecer favorável ao nome da engenheira. Durante a reunião realizada nesta segunda-feira (13/7/15) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a indicada falou sobre seu envolvimento com as questões metropolitanas e respondeu a perguntas dos deputados sobre os desafios na gestão dos 34 municípios da RMBH e, ainda, os 16 que estão no chamado “colar metropolitano”.

Flávia Mourão possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e há 31 anos atua como servidora efetiva da Prefeitura de Belo Horizonte. Já atuou como secretária municipal adjunta de Atividades Urbanas (1997-2000), secretária municipal de Meio Ambiente e Saneamento Urbano (2004), secretária municipal adjunta de Meio Ambiente (2005-2008) e secretária de Administração Regional Venda Nova (2011-2012).

Ela destacou que, em cargos como aqueles, que trabalhavam a questão ambiental, foi sempre necessário atuar a partir de um diálogo com outros municípios da região, já que essas questões ultrapassam os limites administrativos das cidades. “Foi nessa época que comecei a ter uma leitura metropolitana das questões da região”, disse.

A engenheira também ressaltou sua participação na Gerência de Integração Metropolitana. “Belo Horizonte não tinha como superar algumas etapas de desenvolvimento sem observar o que acontecia nos municípios vizinhos”, explicou. A atuação na Regional Venda Nova também teria, segundo ela, exigido articulações com os municípios de Ribeirão das Neves, Vespasiano e Santa Luzia.

Desigualdades entre municípios é preocupação

As peculiaridades e a importância da RMBH também foram temas da apresentação de Flávia Mourão. Ela disse, por exemplo, que a região é responsável por 28,4% do PIB mineiro, mas destacou que existem grandes desigualdades regionais. O maior PIB per capita, por exemplo, é o de Betim (R$ 39 mil), enquanto o menor é o de Raposos (R$ 2,4 mil). “Vamos perceber essas diferenças em todos os indicadores que quisermos analisar”, afirmou.

Uma das propostas apresentadas para combater o problema é a criação de uma estrutura de gestão policêntrica, que retire o foco apenas da Capital e possa pensar nas realidades de cada área da RMBH. Flávia Mourão destacou, ainda, que o planejamento conjunto pode trazer benefícios a todos os municípios, e exemplificou com o plano de destinação adequada dos resíduos sólidos, que contempla hoje 43 municípios da região.

Ela foi questionada pelos deputados sobre algumas questões específicas. A deputada Marília Campos (PT), por exemplo, disse que a Região Metropolitana de Belo Horizonte possui um bom arcabouço institucional, podendo ser até referência no Brasil, mas que isso tem levado a poucos benefícios na prática. “Quando começou-se a falar em Agência Metropolitana, a mobilidade e a necessidade de se incentivar o transporte sobre trilhos foi colocada como um dos desafios e até hoje nada foi feito. Como enfrentar esse problema?”, questionou a parlamentar.

Indicada promete mais diálogo para a tomada de decisões

A falta de diálogo nos planejamentos municipais para implantação do sistema de Transporte Rápido por Ônibus (Move) foi apontada por Flávia Mourão como uma das grandes falhas do governo anterior no que diz respeito à mobilidade. “Muitas vezes nem o prefeito era consultado para definir o local da estação”, afirmou. Segundo ela, será criada uma comissão para discutir o problema de forma a buscar soluções conjuntas.

Os bolsões de pobreza e os problemas relativos a habitação foram as preocupações apresentadas pelo deputado Rogério Correia (PT). “Não é apenas oferecer habitação para as pessoas; temos que oferecer serviços de qualidade e de forma integrada. Para isso, precisamos de instrumentos econômicos e tributários”, respondeu Flávia Mourão.

As diferenças entre a região metropolitana e o colar metropolitano foram questionadas pelo deputado Cabo Júlio (PMDB). Flávia Mourão afirmou que todos os municípios que atualmente integram a região e o colar são limítrofes entre si e destacou que é preciso ter cuidado ao agregar novas cidades. Para ela, não se pode correr o risco de transformar isso em uma forma de conseguir dinheiro do Governo do Estado e, assim, acentuar as diferenças em relação a outras regiões de Minas Gerais.

Plenário - Com o parecer aprovado pela Comissão Especial, a indicação de Flávia Mourão para a Agência RMBH segue para discussão e votação em turno único no Plenário.

Consulte o resultado da reunião.