Supostos abusos de autoridade e prisão ilegal praticados pelo 1º tenente Abel Senhorinho Ferreira e pelo aspirante Rafael Barros Teixeira contra o cabo do Corpo de Bombeiros Alexandre Santos Porto serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (24/6/15), às 9h, no Auditório. O requerimento para a audiência é do deputado Cabo Júlio (PMDB), que atuou como advogado do cabo Alexandre Porto e teria sido ameaçado de prisão durante o exercício da atividade.

De acordo com o parlamentar, o cabo Porto teria participado do combate a um incêndio em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e, em seguida, teria recebido a solicitação para seguir para Mateus Leme (RMBH) para apagar um incêndio com vítimas em residência. Precisou, entretanto, fazer um desvio para abastecimento da viatura com água e, nesse período, teria recebido nova orientação para voltar ao quartel, já que o incêndio em Mateus Leme seria, na verdade, no mato e já estaria sob controle. Apesar disso, ele foi preso acusado de descumprimento de ordens. O deputado Cabo Júlio afirma, ainda, que houve abuso de poder ao deixar o cabo em local aberto e frio sem autorização para buscar uma vestimenta mais adequada.

Convocados – Foram convocados para a reunião o 1º tenente BM Abel Senhorinho Ferreira, do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres do Corpo de Bombeiros Militar (Bemad); o aspirante BM Rafael Barros Teixeira, do 2º Batalhão de Bombeiros Militar; o cabo BM Dalmo Ferreira da Silva e o soldado BM Wilson Martins, ambos do 2º Pelotão de Bombeiros Militar de Betim - Produtos Perigosos.

Convidados – Foram convidados para a audiência o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira; a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; o corregedor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, coronel Ezequiel Silva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção MG, Luis Cláudio da Silva Chaves; o comandante do 1º Comando Operacional de Bombeiros, coronel Maurício de Lima Ramos; e o presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Ascobom – Contagem/MG), sargento BM Alexandre Rodrigues.

Também foram chamados o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente coronel PM Ailton Cirilo da Silva; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM), 3º sargento PM Marco Antônio Bahia Silva; o presidente da Associação Central Única dos Militares Estaduais de Minas Gerais (Cume), 3º sargento PM Walter Carvalho de Souza Fagundes; o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais (CSCS), cabo BM Álvaro Rodrigues Coelho; e o cabo BM Alexandre Santos Porto, do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres do Corpo de Bombeiros Militar (Bemad).