Comissão conhece demandas do agronegócio
Cadastro de propriedades rurais é um dos principais problemas apontados pela Faemg.
16/06/2015 - 16:20 - Atualizado em 16/06/2015 - 16:49O cadastramento de propriedades rurais e o endividamento do produtor são alguns dos pontos críticos do agronegócio mineiro, na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões. A análise foi feita nesta terça-feira (16/6/15) durante uma visita que os deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fizeram à instituição.
De acordo com Simões, apenas 18% dos produtores rurais mineiros, de um total de mais de 551 mil, estão cadastrados, sendo que o novo prazo estabelecido para se resolver a questão é maio de 2016. “Temos uma tarefa enorme e precisamos de uma solução imediata, porque senão vence o prazo e os produtores não poderão tomar crédito, fazer transação, passar escritura nem dar registro de nada”, afirmou. Para ele, a ajuda da ALMG é fundamental para resolver essa questão.
Simões também explicou que, além de Minas Gerais não ter obtido sucesso no seu modelo próprio de cadastramento rural, o processo só se torna válido e a propriedade rural só fica em dia com sua obrigações se houver também o cadastro federal.
Dívida - Um outro problema abordado por Simões foi com relação ao endividamento rural, assunto que foi discutido pela comissão em abril deste ano. Na ocasião, os produtores reivindicaram a renegociação dos débitos e a Faemg pediu a revisão dos saldos devedores do crédito rural, bem como o alongamento dos prazos de pagamento e juros subvencionados.
Simões ainda considerou que os produtores rurais precisam se conscientizar sobre a importância da criação de um fundo de reserva para enfrentar catástrofes que podem afetar o agronegócio.
O presidente da Faemg defendeu também um trabalho mútuo de todos os atores ligados ao agronegócio - que, segundo ele, teve um crescimento de 4,7% no primeiro trimestre de 2015, apesar do atual quadro de recessão no País. “Se somos tão importantes, é preciso que os nossos problemas sejam de toda a sociedade mineira, e não só dos produtores rurais”, disse.
Roberto Simões fez uma explanação sobre o sistema Faemg, que, segundo ele, é composto pela Faemg, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), pelo Instituto Antonio Ernesto de Salvo (Inaes) e os sindicatos rurais. O Senar é responsável pela capacitação profissional e pela promoção social do produtor rural e suas famílias. Segundo ele, o Senar Minas tem mais de 300 cursos oferecidos e, desde 1993, já beneficiou mais de um milhão de alunos.
Deputados valorizam parceria com a Faemg
Os deputados da comissão destacaram a importância de articular um trabalho conjunto com a Faemg. O presidente da comissão, deputado Fabiano Tolentino (PPS), disse que os assuntos levantados durante a visita servirão de base para pautar discussões posteriores. O deputado Nozinho (PDT) lembrou que a Faemg é a representante legítima do produtores rurais e defendeu uma maior organização das entidades ligadas ao agronegócio. O deputado Emidinho Madeira (PTdoB) defendeu que os governos precisam estar mais próximos do homem do campo.
O deputado Inácio Franco (PV) também ressaltou a importância da integração entre a ALMG e a Faemg e falou que a legislação ambiental do Estado, apesar dos avanços, ainda precisa ser aprimorada em alguns aspectos. Já o deputado Dirceu Ribeiro (PHS), ao considerar o agronegócio como de fundamental importância, lembrou do Projeto de Lei (PL) 1.978/15, de sua autoria, que institui a política estadual de incentivo à implantação de barraginhas ou bacias de captação de águas pluviais.
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que também disse ser produtiva a parceria entre a comissão e a Faemg, falou sobre algumas de sua preocupações para a área, entre as quais a necessidade de mais recursos estaduais para a agricultura e os elevados custos de produção.