Rio São Francisco
A penúria do Rio São Francisco é motivo de preocupação para todos os mineiros, segundo o deputado Gil Pereira (PP). Ele lembrou que já participou de duas discussões sobre o tema, uma em Pirapora (Norte de Minas) e outra na ALMG, por meio da Comissão de Minas e Energia, da qual é presidente. “Nós constatamos que realmente a situação é muito grave. Estão sendo usados recursos na transposição quando seria preciso gastar mais na revitalização. Afinal, 70% do rio está em Minas”, apontou. Ele também cobrou mais investimentos em saneamento básico, o que beneficiará o Velho Chico. Gil Pereira destacou ainda o crescimento do uso de energia renovável, como a solar, lembrando o leilão federal que vai acontecer no dia 14 de agosto. Segundo ele, João Pinheiro (Noroeste de Minas) deve ser beneficiada. Em aparte, João Vítor Xavier (PSDB) comunicou que solicitou audiência pública para discutir a carga horária excessiva a que estão sujeitos os profissionais da saúde.

Contas públicas
O deputado Felipe Attiê (PP) destacou sua preocupação com a condução das contas do Estado, após reunião na ALMG em que representantes do Executivo apresentaram dados orçamentários. Segundo ele, o orçamento é apenas uma previsão. “Às vezes, temos o orçamento, mas não temos o dinheiro. O orçamento pode errar ou acertar. Não é o mundo real do caixa, mas a matemática é uma ciência exata”, afirmou, criticando a demora na votação do orçamento de 2015 que, quando aconteceu, teria sido feita de forma irregular, após a inclusão de emendas. Ele destacou o aumento de despesas, como com a folha de pagamento dos servidores, que terá acréscimo, por exemplo, com o plano de carreira da educação, em comparação à queda das receitas tributárias, em meio a um momento de instabilidade da economia mundial. Segundo o deputado, Minas não pode correr o risco de enfrentar a mesma situação vivida pelos gaúchos, que podem assistir ao parcelamento dos salários do funcionalismo.

Educação 1
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) cobrou mais rapidez na aprovação do PL 1.660/15, que estende o prazo dos contratos de agentes socioeducativos e penitenciários. A proposição já está pronta para votação no Plenário. Ainda sobre a pauta do Plenário, o parlamentar alertou para problemas no texto da PEC 35/15, que, a longo prazo, podem trazer prejuízos para os trabalhadores da educação. Segundo ele, a categoria deve aproveitar a mobilização de agora para corrigir um lapso temporal criado pelo texto que pode, no futuro, ameaçar direitos, como biênios, quinquênios e adicional trintenário. “Que os profissionais da educação fiquem bem atentos para que depois não precisem fazer novamente manifestações infindáveis”, ressaltou. Em aparte, Durval Ângelo (PT), na condição de relator da matéria, argumentou que a PEC não ameaça direitos e apenas “desconstitucionaliza” a questão do quinquênio, sendo que seu conteúdo foi fruto da negociação com os servidores.

Educação 2
O deputado Rogério Correia (PT) defendeu a aprovação da PEC 35/15, tranquilizando os servidores da educação presentes nas galerias do Plenário, já que tudo foi feito pensando na garantia de direitos e com a aprovação do sindicato. Segundo ele, os gastos representados tanto pela PEC quanto pelo PL 1.504/15, que trata da política remuneratória dos servidores da educação, são, na verdade, investimentos. “Esse é o custo da prioridade na educação”, definiu, enumerando as medidas principais, aprimoradas para o segundo turno. “A volta da alimentação dos profissionais na escola, por exemplo, não é mais do que uma obrigação, mas no governo passado nem mesmo as cantineiras podiam comer”, lembrou. Em aparte, Cabo Júlio (PMDB) reforçou que as promessas do governador com relação aos agentes estão sendo cumpridas. Já Paulo Lamac e Professor Neivaldo, ambos do PT, também em apartes, elogiaram as proposições que trazem conquistas para os trabalhadores em educação.

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.