A ocupação desordenada foi apontada como principal causa da poluição e do assoreamento da Lagoa Várzea das Flores, localizada entre Betim e Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A situação da lagoa foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira (3/6/15). Os convidados presentes salientaram que é preciso um esforço conjunto de vários órgãos, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

A Lagoa Várzea das Flores é responsável pelo abastecimento de água de 10% da população da RMBH, de acordo com o diretor de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Thomaz Perilli. Ele explicou que a proximidade com a região consumidora faz com que o custo do transporte dessa água seja baixo, mas, em compensação, a poluição tem exigido cada vez mais gastos com o tratamento. “Temos cada vez mais que ampliar a estação de tratamento, buscar novas tecnologias, cada vez mais sofisticadas, para tornar a água potável”, disse.

Perilli afirmou, ainda, que a Copasa assinou um convênio de cooperação com a Usina de Itaipu para compartilhamento do programa “Cultivando Água Boa” e uma das prioridades será a preservação da Lagoa Várzea das Flores e suas nascentes. Para ele, a ocupação desordenada é a maior causa do aumento da poluição na lagoa. “Não podemos impedir o crescimento de Betim e Contagem, mas a ocupação precisa ser planejada”, disse.

A deputada Marília Campos (PT), uma das autoras do requerimento que deu origem à reunião, lembrou que o saneamento básico é uma realidade recente na região. “Nova Contagem, por exemplo, não tinha nenhuma infraestrutura, foi ocupada sem que antes fosse instalada a rede de esgoto”, disse. Segundo ela, cerca de 80 mil pessoas vivem na região. “E ainda há pressão por novos loteamentos, regulares e clandestinos”, completou a parlamentar.

Poder público deve atuar de maneira integrada

A necessidade de se atuar conjuntamente para resolver o problema foi destacada pelo diretor de áreas protegidas do IEF, Henri Dubois Collet. Ele propôs a construção de um espaço físico, a ser dividido por representantes do IEF, da Copasa, da Polícia Ambiental e das prefeituras de Betim e Contagem, para administrar a Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea das Flores. “Cada um desses órgãos tem sua competência e precisamos da proximidade para discutir as questões do dia a dia e fazer efetivamente uma gestão compartilhada da área”, disse.

O deputado Dilzon Melo (PTB) disse que o objetivo da comissão e da ALMG com a audiência é exatamente criar o ambiente necessário para esse diálogo. “Só juntos nós vamos achar as soluções”, disse. O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) lembrou que é preciso que a população também se engaje nos esforços para manter a lagoa limpa.

O deputado Cassio Soares (PSD), por sua vez, lembrou que a Lagoa da Pampulha já foi fonte de água potável em Belo Horizonte e hoje a poluição inviabiliza o uso da água. “Não podemos deixar que isso aconteça com a Várzea das Flores", disse. O deputado Rogério Correia (PT) ressaltou que a APA Várzea das Flores foi criada em 2006 e até hoje não foi regulamentada. "Recuperar essa água e preservá-la será muito mais barato do que construir uma nova represa depois”, afirmou.

Levantamento – O secretário-adjunto de Meio Ambiente de Contagem, Geraldo Magela, afirmou que a prefeitura já está na fase final do trabalho de levantamento das casas construídas de forma irregular na região. O próximo passo, segundo ele, será trabalhar em parceria com o Ministério Público para resolver o problema.

Denúncias – O presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores, Ronner Gontijo, disse que falta comprometimento das prefeituras. Ele afirmou que há registros de caminhões-pipa da administração municipal retirando árgua das nascentes da região sem a devida outorga.

O deputado Ivair Nogueira (PMDB), que também assinou o requerimento para a reunião, disse que a coleta de lixo das prefeituras não é satisfatória e que muitas casas têm sido construídas na região já são planejadas para despejar esgoto na lagoa. O gestor da APA Vargem das Flores, Marcus Vinicius, por sua vez, afirmou que a APA não foi consultada para a liberação de nenhum empreendimento no local.

Turismo – A lagoa recebe um grande número de visitantes, especialmente nos fins de semana, e os moradores presentes divergiram sobre a necessidade de proibir o turismo no local. O presidente da Associação de Comerciantes da Orla, Fabiano Cruz, lembrou que 11 comerciantes estão no local há 28 anos e afirmou que todos estão comprometidos com a preservação da lagoa. “Somos apontados como culpados, mas plantamos árvores, limpamos nossas áreas, fazemos tudo da melhor forma para atender bem a todos. Por outro lado, não temos acesso a água e luz até hoje", disse.

Requerimentos – Ao fim da reunião, os deputados aprovaram vários requerimentos sobre o assunto tratado. Um deles é para a realização de visita à lagoa e outro, de nova audiência pública, no prazo de seis meses, para avaliar o andamento dos trabalhos de regulamentação da APA Várzea das Flores.

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