Financiamento insuficiente e dificuldades de gestão são os principais problemas enfrentados pelos hospitais filantrópicos e santas casas e podem comprometer o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A avaliação é dos participantes de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (2/6/15), a pedido do deputado Lafayette de Andrada (PSDB).

Algumas dessas instituições têm reduzido o atendimento prestado à população por não conseguirem arcar com o pagamento dos seus profissionais e com os custos de manutenção de suas estruturas. Entre as causas para esses problemas, estão os baixos valores pagos pela realização de procedimentos pelo SUS e os altos juros cobrados pelos bancos.

O administrador do Hospital e Maternidade São José, de Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado), Geovani Magalhães, fez um relato da difícil situação das instituições sem fins lucrativos. “A gente economiza copo descartável e energia, e não temos acesso a juros subsidiados e abatimento dos impostos”, reclamou.

De acordo com o diretor do Hospital Mário Penna, de Belo Horizonte, Carlos Eduardo Ferreira, as instituições sem fins lucrativos enfrentam dificuldades devido a dívidas e à falta de recursos para o custeio de suas atividades. “No ano passado tivemos um prejuízo de R$ 14 milhões, que conseguimos reverter parcialmente com doações. Se não tivermos um movimento organizado, vamos continuar vendo os hospitais fecharem e a classe médica não querendo trabalhar”, afirmou.

O superintendente hospitalar do Hospital da Baleia, também na Capital, Éder Lúcio de Souza, alegou que a dívida da instituição chega a R$ 40 milhões, agravada porque a tabela do SUS não é reajustada há pelo menos dez anos, segundo ele. “Sem uma medida enérgica, a situação de todos os hospitais filantrópicos é preocupante”, afirmou.

Para José de Arimatéia Furtado, secretário da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena (Região Central), é preciso encarar a situação do SUS com seriedade. “Se não houver uma sensibilização do Governo Federal, a situação da saúde vai piorar”, afirmou.

Já para o vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Daniel Porto Soares, é preciso rever a deliberação que estabelece critérios para o pagamento das dívidas dos hospitais filantrópicos. “Os hospitais não podem ser punidos de forma acintosa", defendeu.

Situação dos hospitais filantrópicos preocupa deputados

A defasagem na tabela do SUS é um dos principais problemas a serem enfrentadados, na opinião do deputado Lafayette de Andrada. "São as santas casas que atendem grande parte da população e há anos a tabela do SUS não é reformulada, ou seja, estão sufocando os hospitais filantrópicos", afirmou, em entrevista.

O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), defendeu a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação (ICMS) na aquisição de medicamentos e equipamentos pelas instituições sem fins lucrativos.

Já o deputado Antônio Jorge (PPS) disse que o Estado deveria investir mais na saúde e fazer uma revisão do modelo do SUS. “Nós gastamos vergonhosamente pouco com a saúde pública", lamentou.

Para o deputado Glaycon Franco (PTN), é preciso mobilizar a sociedade sobre a crise pela qual os hospitais filantrópicos estão passando. "Para que essas instituições acompanhem o avanço da medicina, é preciso mobilizar os formadores de opinião para que a população entenda essa situação", defendeu.

O gerente de produtos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Estéfano Luis, sugeriu que a Federassantas criasse um comitê para discutir um plano de ação de curto prazo.

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