Deputados debatem situação de asilos em Minas
Audiência pública que abordará atendimento, manutenção e custeio de lares para idosos será na quarta-feira (10).
03/06/2015 - 12:41Debater as condições de atendimento, manutenção e custeio dos asilos de Minas Gerais. Esse é o objetivo de uma audiência pública que será promovida pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (10/6/15), às 14h30, no Plenarinho I. O autor do requerimento é o deputado Wander Borges (PSB).
De acordo com o parlamentar, a ausência de uma política de assistência ao idoso, com a oferta dos serviços específicos para essa faixa etária, faz com que as famílias sejam as únicas responsáveis pelo cuidado. "Por isso, é urgente que o Estado invista em mecanismos de atenção especial, proteção e cuidado com as pessoas idosas”, afirma.
“Outro fator que preocupa é a situação legal e a manutenção desses asilos. Há dez anos, o Ministério Público apresentou o resultado de um levantamento feito em 602 instituições em 317 cidades mineiras. Desse total, 80% não possuíam alvará de funcionamento sanitário", informa o deputado. Segundo ele, essa realidade não mudou. "A organização do estabelecimento, as instalações adequadas, a limpeza e, principalmente, os profissionais capacitados são alguns desafios que essas instituições enfrentam”, completa.
Para o deputado Wander Borges, o número de instituições públicas que abrigam os idosos não consegue acompanhar o crescimento da terceira idade em Minas Gerais e no Brasil. "Dessa forma, é preciso que se amplie o custeio para as entidades filantrópicas como forma de suprir a demanda. Hoje, os asilos são mantidos de forma precária pelos próprios idosos ou familiares”, conclui.
Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão; o procurador-geral de Justiça, Carlos André Bittencourt; a defensora pública geral do Estado, Christiane Malard; a secretária executiva do Conselho Estadual do Idoso (CEI), Leila Lopes Pessoa; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio; a diretora-presidente do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado (Sintibref), Silmonica Tocafundo; e a presidenta do Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Minas Gerais (Sinibref), Elaine Clemente.