Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 27/5/15
Parlamentares trataram da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de ações do governo e do desemprego em Minas.
27/05/2015 - 19:05Orçamento
O deputado Tito Torres (PSDB) subiu à tribuna e cedeu espaço para o aparte do deputado Felipe Attiê (PP). O parlamentar disse que acompanha a questão orçamentária do Estado. Ele condenou a postura do governador Fernando Pimentel diante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. Segundo ele, existe uma contradição, pois o governo reconhece na LDO o esforço do ex-governador Alberto Pinto Coelho em fechar as contas públicas com responsabilidade fiscal, deixando um superávit de R$ 1 bi. Por outro lado, afirma que existe um déficit de R$ 7 bi no Estado. “Se houvesse esse problema, como poderia o governador conceder aumento para os professores?”, questionou. Felipe Attiê também criticou a possibilidade de reeleição de políticos, afirmando que os governantes trabalham pensando na próxima eleição. Em aparte, Gustavo Valadares (PSDB) disse que, em quase seis meses de trabalho, nada foi feito pelo Governo do Estado.
Ideologia
O deputado Léo Portela (PR) condenou a ideologia de gênero durante seu discurso. Segundo ele, se trata de uma ideologia que prega a emancipação sexual das crianças. “Não se trata de uma política de inclusão, mas sim a imposição de um paradigma que subverte a lógica”, pontuou. Ele também ressaltou que o governador Fernando Pimentel ouve a sociedade para governar e parabenizou a iniciativa do recapeamento da MG-255, que liga Frutal a Iturama (Triângulo mineiro). Em aparte, o deputado Vanderlei Miranda (PMDB) disse que os parlamentares devem lutar contra a ideologia de gênero. Também em apartes, a deputada Celise Laviola (PMDB) e Antônio Carlos Arantes (PSDB) se disseram defensores da família. Já o deputado Durval Ângelo (PT) rebateu críticas ao governador e disse que o Executivo trabalha com diálogo. Ainda em aparte, o deputado Noraldino Júnior (PSC) manifestou apoio a Léo Portela e solicitou atenção do governador para a Zona da Mata.
Meio ambiente
O deputado Cristiano Silveira (PT) salientou que o Ministério Público está cobrando na Justiça R$ 198 mi do Estado. Segundo ele, os recursos deveriam ter sido usados em ações para o meio ambiente. “As pedaladas ambientais vem ocorrendo desde 2007 e é mais um problema que nosso governador está assumindo”, lamentou. O parlamentar acrescentou que, não por acaso, Minas é pentacampeão em desmatamento. Ele salientou ações do governador, como acordo com os servidores da educação, e disse que o Estado vai liberar cerca de R$ 28 mi para a manutenção de salas de informática, atendendo a 1.930 escolas. Em aparte, o deputado Arnaldo Silva (PR) agradeceu ao governador o recapeamento da MG- 255 e cobrou manifestação em relação às invasões urbanas em Uberlândia (Triângulo mineiro). Já o deputado Doutor Jean Freire (PT) pediu que ALMG possa discutir novamente o ICMS Ecológico, que, em sua opinião, não favorece municípios que mais cuidam das matas.
Desemprego
O deputado Dilzon Melo (PTB) disse estar preocupado com a questão do desemprego no Estado. Segundo ele, Minas Gerais perdeu 7,7 mil empregos em abril e deveria criar mensalmente de 7 a 8 mil empregos para abranger a mão de obra existente. O parlamentar afirmou que o desemprego em Minas é motivado também pela paralisação de obras do Governo Estadual e o não pagamento às empreiteiras. Em aparte, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) criticou o governo por revogar regimes especiais de tributação que eram atrativos para empresas. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) disse que Minas tem liderado na questão do desemprego. Já Durval Ângelo (PT) argumentou que a atual gestão assumiu o Governo de Minas com as obras já paradas e que, mesmo assim, já entrou em acordo com as empreiteiras para o pagamento do que está atrasado. Ele também relatou que serão retomadas as obras em hospitais regionais.
Oposição
O deputado Gustavo Corrêa (DEM), que foi secretário de Estado de Esportes e da Juventude, na gestão de Aécio Neves, disse que rebaterá as críticas feitas aos contratos com a Minas Arena, empresa responsável pelas obras no Mineirão, e também ao Estádio Independência. O deputado disse que manterá uma oposição vigilante. “Aqueles que conhecem a máquina pública sabem que as promessas de campanha foram eleitoreiras”, afirmou. Segundo Gustavo Corrêa, relatório do Banco Central apontou que Minas teve o maior superávit do País em 2014, o que desmente o governador que assegurou déficit de R$ 7 bi no Estado. Ele relatou que o governador Fernando Pimentel afirmou para empresários que suas ações serão feitas via Parcerias Público-Privadas (PPPs). Corrêa questionou como os deputados atualmente da base do governo, que eram contra as PPPs, vão defender isso. Ele salientou que, no governo Aécio neves, Minas foi pioneira em iniciativas dessa natureza.
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