O atraso nos repasses de recursos estaduais e federais tem inviabilizado o atendimento do Hospital São João de Deus, em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas). Deputados estaduais e federais, autoridades municipais e representantes da população cobraram, em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (26/5/15) na cidade, uma solução para esse problema.

De acordo com o deputado Fabiano Tolentino (PPS), autor do requerimento da reunião, o déficit do hospital é de cerca de R$ 840 mil mensais, e os serviços de urgência e emergência, assim como a maternidade estão sendo diretamente afetados. “O poder público tem que fazer sua parte para que as obras do São João de Deus sejam concluídas. O hospital tem aproximadamente R$ 12 milhões a receber e os juros bancários precisam ser revistos”, solicitou.

O diretor da Dictum, empresa interventora do Hospital São João de Deus, Ariston da Silva, explicou que a situação da instituição é grave. Ele defendeu que o caminho é o apoio da União, do Estado e dos municípios. Segundo ele, o custo mensal de manutenção do hospital é de cerca de R$ 10 milhões, e o estabelecimento vem funcionamento de acordo com o que recebe. “Nossa dívida consolidada em 2014 foi de R$ 118 milhões e, hoje, o salário dos funcionários está atrasado em três meses. Apesar do convênio feito com o Estado no ano passado, os recursos não são suficientes. Precisamos de socorro. Temos conseguido reduzir as dívidas, mas ainda há um longo caminho a ser superado”, lamentou.

O secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Davi Maia, reforçou as palavras do representante do hospital. Segundo ele, fazer saúde é caro, e o investimento deve ser compartilhado entre municípios, Estados e União. Ele explicou que, em Divinópolis, o déficit hospitalar é crescente. “Faltam leitos e médicos, o custeio aumenta e os repasses estão atrasados. O cenário é de estrangulamento total da saúde pública municipal”, salientou.

Governo reconhece parte das dívidas com o hospital

A superintendente regional de Saúde, Gláucia Sbampato, disse que o Governo do Estado tem o compromisso de assegurar os repasses constitucionais para o financiamento da saúde (12% da receita de impostos e transferências). De acordo com ela, o Hospital São João de Deus recebeu mais de R$ 30 milhões desde o início do Pro-Hosp, o que viabilizou a abertura de novos leitos. Em relação às dívidas do Estado com o hospital, ela anunciou que cerca de R$ 3 milhões foram reconhecidos e serão pagos nos próximos meses.

O deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) se comprometeu, também, a buscar um diálogo com a Secretaria de Estado de Saúde para negociar os demais repasses para o hospital. Ele destacou que o São João de Deus é o maior centro de saúde da região, tanto pelo atendimento à população, assim como pela geração de emprego e renda. “A situação se estende há muito tempo e temos que buscar soluções com urgência”, alegou. 

O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, disse que investe 30% do orçamento municipal na saúde, graças ao atraso dos repasses da União e do Estado. Ele acredita que é preciso priorizar a atenção primária e anunciou uma série de ações para melhorar o atendimento à saúde. "O modelo é de difícil sustentação porque o custeio é alto e os juros bancários são astronômicos. Ainda assim não temos dívidas com o hospital e iremos assumir tudo aquilo é que de nossa responsabilidade", disse.

Deputados cobram reajuste da tabela do SUS

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) destacou a gravidade do déficit mensal do Hospital São João de Deus. Para ele, o congelamento da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o baixo valor do teto dos repasses, são as maiores causas da precariedade da saúde pública de Divinópolis. O parlamentar defendeu também que o Governo Federal reduza os juros da dívida do hospital, uma vez que o rombo financeiro da instituição é crescente, segundo ele.

Da mesma forma, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) cobrou a atualização da tabela do SUS. Para ele, esta será a única forma de reduzir as dívidas dos hospitais e instituições filantrópicas de saúde no País.

O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), lamentou que, apesar de o SUS ser o maior sistema de saúde do mundo, o Governo Federal não mostra vontade política e o problema só se agrava. O parlamentar disse que vem fazendo pressão para que haja um reajuste na tabela do SUS e os profissionais de saúde sejam mais bem remunerados. “Há atraso nos repasses aos hospitais públicos, o que vem deixado o atendimento à população cada vez mais precário. 2014 foi ano de menor investimento na área da saúde dos últimos dez anos, e, neste ano, foi gasto apenas 30% do referente ao mesmo período no ano passado. O que acontece no São João de Deus é o reflexo da situação da saúde no Brasil”, analisou.

Visita – Após a audiência pública, a comissão visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis e o Hospital São João de Deus, com o objetivo de conhecer pessoalmente a gravidade dos problemas da rede de saúde do município.

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