A importância da participação popular na elaboração do Plano Estadual de Educação foi destacada pelos deputados que participaram da abertura de debate sobre esse assunto nesta segunda-feira (25/5/15) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, o Debate Público Plano Estadual de Educação: Fundamentos para Discussão e Monitoramento reuniu autoridades, especialistas e educadores para discutir as estratégias e metas para o ensino público nos próximos anos.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Paulo Lamac (PT), destacou que esse encontro foi o ponto de partida para ampliar as discussões para aperfeiçoar o Plano Estadual, que será atualizado por meio de um projeto de lei a ser encaminhado à ALMG pelo Governo do Estado. Para ele, os debates, que serão levados a 12 macrorregiões do Estado, devem colaborar para a elaboração de um planejamento realista para atender a expectativa da população de melhoria na qualidade da escola pública.

De acordo com o deputado Paulo Lamac, o debate público marca o início de um esforço conjunto, que resultará na coleta de propostas em todo o Estado. As sugestões apresentadas pela população posteriormente serão debatidas num encontro de três dias em Belo Horizonte. Depois disso, elas serão analisadas pela Comissão de Educação e poderão ser incorporadas ao Plano Estadual de Educação, que será submetido à aprovação do Plenário.

Os deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo (ambos do PT), assim como a deputada Geisa Teixeira (PT), parabenizaram o Governo do Estado por ter encaminhado à ALMG o Projeto de Lei (PL) 1.504/15, que trata da política remuneratória dos servidores da educação. Para eles, trata-se do início de um processo de valorização dos servidores da educação, que eles consideram essencial.

“Precisamos lembrar que há muito mais a fazer, como a melhoria na infraestrura de escolas, que herdamos em péssimas condições", alertou o deputado Professor Neivaldo.

“Acho importante manter um pacto com os profissionais da educação e garantir um Plano Estadual que seja exequível. O Estado e a educação precisam de mais gestão democrática”, afirmou o deputado Rogério Correia.

“Iniciamos um novo momento na educação, mais democrático, com a participação dos sindicatos, professores e superintendentes de educação. Esse trabalho é essencial para construirmos uma educação melhor", completou a deputada Geisa Teixeira.

Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Douglas Melo (PSC) também destacaram a importância da participação popular na elaboração do Plano Estadual de Educação. “As opiniões dos educadores e de toda a comunidade são muito importantes na construção de propostas para aperfeiçoar a educação”, ressaltou o deputado Dalmo Ribeiro Silva.

“Ouvir aqueles que trabalham na educação torna a discussão mais rica e mostra a disposição do Estado em dialogar com todos os envolvidos nesse processo”, opinou o deputado Douglas Melo.

Autoridades destacam educação democrática

Representando a Secretaria de Estado da Educação, o professor Hércules Macedo lembrou que a mudança proposta pelo governo está no planejamento e na política de portas abertas para escutar a sociedade e trabalhar juntos pela educação democrática e de qualidade.

O representante do Ministério da Educação, Geraldo Grossi Júnior, lembrou a importância do planejamento estadual para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. “Há uma consciência coletiva sendo criada, que enfatiza a necessidade de planejamento e constrói uma parceria da União com governos estaduais e municipais”, concluiu.

A coordenadora do Projeto de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar da Defensoria Pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, destacou a importância do trabalho em parceria e de articulação em rede. “É preciso educar para libertar; para isso, a educação deve ser vista como direito humano e executada com dignidade, o que só é possível com um ambiente saudável na escola. Precisamos atuar juntos para elaborar estratégias que permitam às escolas um ambiente democrático e livre de conflitos”, opinou.

Guiomar Maria Jardim Leão, ouvidora educacional da Ouvidoria-Geral do Estado, enfatizou que os dados e estatísticas do órgão estão à disposição para uma análise das sugestões, reivindicações e críticas da população. “A educação não resolve todos os problemas, mas nenhum problema se resolve sem educação”, ponderou.

A diretora da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), Maria Tereza Lara, destacou a importância da educação como instrumento de prevenção de diversos problemas sociais. "Com educação de qualidade e propostas elaboradas com a participação da sociedade civil, avançaremos nos objetivos do bem comum e da cidadania”, declarou.