O engenheiro agrônomo Márcio da Silva Botelho, indicado pelo governador Fernando Pimentel para assumir a direção-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), foi sabatinado na manhã desta quarta-feira (20/5/15) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A arguição pública foi conduzida pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), presidente da Comissão Especial que analisa a indicação. Após a arguição, o relator, deputado Inácio Franco (PV), fez a leitura de seu parecer favoravel à indicação, que agora segue para votação em Plenário.

Também participaram da sabatina os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Rogério Correia e Durval Ângelo (ambos do PT). Os parlamentares fizeram questionamentos a respeito da estrutura e do funcionamento do IMA, indagando sobre a necessidade de ampliação do quadro de profissionais e de aperfeiçoamento técnico do órgão. Eles levantaram dúvidas sobre formas de fiscalização, criticando casos em que teria havido excesso de rigor e falta de sensibilidade por parte dos fiscais, e perguntaram a opinião do engenheiro sobre maneiras de sanar esse tipo de ocorrência.

Os deputados também solicitaram um posicionamento a respeito da fiscalização sobre a agricultura familiar e as pequenas agroindústrias, como a de queijo e a de cachaça artesanal, e questionaram a relação do IMA com assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais.

Respondendo aos questionamentos, Márcio Botelho informou que o IMA está bem estruturado para desempenhar as suas ações, destacando o propósito de introduzir a inspeção vegetal, que não existe atualmente, e também a fiscalização de bebidas, principalmente da cachaça. De acordo com ele, com essas novas atribuições, será necessária uma adequação de recursos humanos. Ele também salientou a importância de investir em pessoal e principalmente de fortalecer a carreira dos fiscais, que representam a maioria dos profissionais que atuam no órgão.

O novo dirigente da autarquia também explicou como funciona o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que propõe um trabalho integrado entre municípios, Estados e União, e segundo ele, aponta para uma tendência de que os Estados avancem na execução de ações, o que também demandaria mais profissionais bem preparados. Márcio Botelho ainda defendeu que seja instituída uma corregedoria que abranja os trabalhos de fiscalização da autarquia e elogiou a atual dinâmica da Secretaria de Estado de Agricultura, que estaria realizando reuniões quinzenais com a equipe a fim de saber as demandas de cada órgão da sua estrutura.

Servidor de carreira do Ministério da Agricultura, Márcio Botelho informou que existe a intenção de implantar no IMA um pouco da cultura de fiscalização federal. Para ele, a função do IMA é garantir a qualidade da atividade agropecuária. “O zelo pela defesa agropecuária deve ser tratado como uma permanente política de Estado, e não apenas de governo”, ressaltou.

Abordando as dúvidas levantadas em relação a pequenos produtores e a fiscalizações excessivamente rigorosas, Márcio Botelho enfatizou que esse trabalho é de suma importância para que os produtos agropecuários sejam de boa qualidade. Mas isso não significa permitir abusos ou abrir mão do bom-senso, segundo ele, que defendeu ser preciso avaliar cada caso com cuidado. Para ajudar a legalizar quem está na clandestinidade, ele propõe ações de educação sanitária, em parceria com a Emater-MG, a fim de melhorar a qualidade dos produtos e facilitar o seu registro. Para ele, a meta deve ser a inserção dos produtores, e os fiscais devem ter conhecimento, boa educação, capacidade, experiência, mas também sensibilidade diante dos casos que se apresentam.

Currículo - Márcio da Silva Botelho é engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com especialidade em Inspeção Vegetal e Tecnologia de Bebidas e pós-graduação em Tecnologia da Cachaça pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), além de acumular vários cursos na área, como análise de risco e indicação geográfica. Servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atua como fiscal agropecuário há 32 anos.

É ainda autor do Manual de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, adotado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, e co-autor do livro Tecnologia de Cachaça, editado pela Ufla. Já ocupou os cargos de chefe da Unidade Técnica Regional do Ministério da Agricultura em Juiz de Fora (Zona da Mata) e de diretor técnico da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.

IMA – Autarquia criada em 1992 e vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o IMA tem como funções executar as políticas públicas de produção, educação, saúde, defesa e fiscalização sanitária animal e vegetal, bem como a certificação de produtos agropecuários no Estado. O trabalho da autarquia objetiva a preservação da saúde pública e do meio ambiente, bem como o desenvolvimento do agronegócio, em consonância com as diretrizes fixadas pelos governos Estadual e Federal.

Consulte o resultado da reunião.