A indicação da historiadora Michele Abreu Arroyo à presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) recebeu parecer favorável da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na manhã desta quinta-feira (14/5/15), Michele Arroyo foi sabatinada pelos parlamentares e, além de apresentar seu currículo, falou sobre os desafios e os planos para o órgão. O nome dela ainda precisa ser aprovado em Plenário. A relatora da comissão foi a deputada Celise Laviola (PMDB).

Graduada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Arroyo atua na área de políticas públicas voltadas para preservação do patrimônio histórico desde os últimos anos de faculdade, quando foi estagiária do Departamento de Memória e Patrimônio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Assim que se se formou, se tornou técnica do órgão e depois assumiu a sua coordenação, atuando na formulação das principais políticas públicas municipais para essa área.

Ela saiu da administração municipal para assumir a superintendência regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também fez mestrado em Barroco na Espanha e doutorado em Ciências Sociais e Gestão das Cidades na Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). Michele Arroyo ressaltou que o maior aprendizado de todas essas experiências foi sobre as articulações entre esferas e órgãos de governo e da sociedade civil, que ela considera essenciais para uma política efetiva de proteção do patrimônio.

A historiadora afirmou que pretende aumentar essa articulação enquanto estiver à frente do Iepha. Um dos seus objetivos é abrir as portas do órgão para a participação de todos. Nesse sentido, disse que é importante criar espaços de diálogo permanente, ampliar o acesso do público à biblioteca do órgão e criar locais para exposições sobre patrimônio no prédio do Iepha, de modo a aproximar a comunidade do poder público.

Desburocratização do ICMS Cultural é prioridade

Melhorar o funcionamento do ICMS Cultural foi outra prioridade apontada por Michele Arroyo. A distribuição de recursos para os municípios de acordo com as políticas culturais construídas por eles tem sido, segundo ela, um sucesso, porém seria necessário desburocratizar o processo. “O processo hoje não é informatizado e recebemos uma série de documentos repetidos em um nível de detalhe que faz com que a análise seja muito morosa”, disse. A complexidade do processo necessário para obter os recursos também faria com que as prefeituras contratassem empresas especializadas para o serviço, o que, além de custar caro, impede a capacitação dos servidores municipais, segundo ela.

Outro desafio é na área de recursos humanos. Para Michele Arroyo, além de um número pequeno de funcionários, o Iepha conta com trabalhadores desmotivados, já que os salários são baixos e não há plano de carreira. “Temos que colocar isso na agenda política para melhorar a situação”, disse.

Praça da Liberdade - Os parlamentares questionaram Arroyo sobre a situação orçamentária do Iepha e os planos para melhorias. Ela citou que há um acordo com o Ministério Público para o repasse de verbas, e informou que um valor superior a R$ 2 milhões foi liberado recentemente para pagamento de dívidas relativas a obras na Praça da Liberdade. Outros R$ 2,5 milhões foram liberados para várias obras de restauração, segundo ela.

Também foi questionada a razão para o fechamento de alguns prédios do Circuito Cultural da Praça da Liberdade para visitação. Ela disse que, além de ser necessário um maior planejamento do circuito, alguns prédios foram sido encontrados em situação ruim de conservação – a ponto de se tornarem perigosos para os visitantes e uma ameaça à conservação do acervo que guardam.

Ela lembrou, ainda, que várias obras no local foram paralisadas em agosto do último ano em função de falta de pagamento dos serviços terceirizados e que grande parte do dinheiro proveniente do Ministério Público será utilizado para sanar essas dívidas e dar continuidade às obras.

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