A indicação do engenheiro Flávio Góes Menicucci para a direção-geral do Departamento de Obras Públicas (Deop-MG) recebeu parecer favorável da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (14/5/15). O parecer foi aprovado após a realização de sabatina do indicado. Agora a indicação segue para votação em turno único no Plenário.

Antes da leitura do parecer, a relatora, deputada Celise Laviola (PMDB), e outros membros da comissão fizeram alguns questionamentos ao indicado. Ela perguntou sobre a retomada de obras do governo anterior que se encontram paralisadas.

Menicucci informou que há 89 obras paralisadas desde outubro do ano passado. “Houve um descompasso financeiro até que o Orçamento de 2015 fosse aprovado, só em março deste ano. Até então, a lei nos proibia de fazer qualquer tipo de investimento. Mas agora, o governo está nos ditando as prioridades, apesar de os recursos não nos atendenderem totalmente”, destacou.

A deputada Celise Laviola também abordou estudo do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) segundo o qual, dos 15 prédios do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, dez precisam de obras. Ela perguntou se há previsão dessas reformas.

Flávio Menicucci respondeu que, no caso dos prédios ocupados por patrocinadores, a manutenção fica a cargo deles mesmos. Mas nos prédios que ficaram sob a responsabilidade do governo, ele informou que a Secretaria de Estado de Cultura já solicitou obras na Biblioteca Pública Estadual e no Museu de Mineralogia, que fica no prédio conhecido como “Rainha da Sucata”.

A relatora ainda indagou quais são as ações mais relevantes em andamento no Deop-MG. Menicucci citou 17 construções de escolas; oito reformas de equipamentos públicos (entre elas a do Palácio das Artes e de parques), oito contratos com o Ipsemg, além de duas obras em aeroportos regionais. O engenheiro esclareceu ainda que o Deop-MG não propõe as obras, mas realiza aquelas solicitadas pelos órgãos do Estado.

Sobre as obras na Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, na Capital, a deputada Celise Laviola perguntou qual o estágio atual dos trabalhos. Flávio Menicucci informou que a obra não está sob a responsabilidade do Deop-MG, e sim, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Em relação a melhorias necessárias para o bom funcionamento do Deop-MG, conforme questão formulada pela deputada Celise Laviola, Flávio Menicucci avaliou que é importante aprimorar a estrutura orgânica, principalmente na pontuação dos cargos. “É preciso avançar na questão salarial. Hoje, para engenheiros e técnicos do Deop-MG, o salário previsto é de R$ 2.287,00 para uma jornada de seis horas”, criticou.

Já o deputado Agostinho Patrus Filho (PV) perguntou se o Deop-MG tem orçamento próprio ou se é vinculado ao das secretarias. Menicucci explicou que o órgão tem orçamento próprio, somente para custeio, que vem da cobrança de um percentual sobre as obras de todas as secretarias. Ele ressalvou que, na execução das obras, os recursos vêm do órgão envolvido.

O presidente da comissão, deputado Inácio Franco (PV), parabenizou Flávio Menicucci pela sua escolha com presidente do Deop-MG e elogiou sua competência profissional e trajetória profissional.

Currículo - Flávio Góes Menicucci é engenheiro civil graduado pela Faculdade Kennedy, em Belo Horizonte, com especializado em Administração de Empresas e Administração Executiva pela Fundação Getúlio Vargas. Ele fez também o curso do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização da Escola de Gestão Pública do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

No Governo do Estado, Menicucci já foi diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG). Atuou anteriormente no próprio Deop-MG, onde atualmente já exerce a função de presidente. Também trabalhou no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e foi secretário de Obras de Nova Lima (RMBH) e gerente comercial na iniciativa privada.

O Deop-MG é uma autarquia criada em 1987, para suceder a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de Minas Gerais (Codeurb) e a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado (Carpe). É vinculado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e atende às diversas demandas dos órgãos e entidades da administração estadual, apresentando soluções técnicas de engenharia e arquitetura.

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