A Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende visitar as maternidades públicas de Belo Horizonte para saber como elas estão cumprindo resolução do Ministério Público que recomendou o encaminhamento de filhos de usuárias de drogas para adoção. Requerimento nesse sentido foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira (13/5/15).

A autora, deputada Ione Pinheiro (DEM), propõe visitas realizadas em conjunto com as Comissões de Segurança Pública e a de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas. As três comissões vêm acompanhando com preocupação a recomendação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de que a rede de saúde pública encaminhe os filhos de usuárias de drogas para adoção. Para os deputados, se realizado sem critério, o procedimento pode causar mais problemas e traumas para as crianças do que ajudá-las.

Na mesma reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, foi aprovado um requerimento de autoria do deputado João Leite (PSDB) para que seja realizada reunião conjunta das mesmas três comissões para dar continuidade ao debate sobre essa polêmica.

Outro requerimento aprovado, de autoria da deputada Rosângela Reis (Pros), é para que a comissão visite a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, para apresentar demandas de Minas e para conhecer programas federais que possam ser aplicados no Estado.

Também foi aprovado requerimento de autoria do deputado Inácio Franco (PV) para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária, a fim de conhecer e discutir os objetivos da Marcha das Margaridas, que acontecerá em 11 e 12 de agosto. Organizada por entidades sindicais dos trabalhadores rurais desde 2000, a Marcha das Margaridas é a principal ação de massa das mulheres trabalhadoras rurais, para apresentação de suas reivindicações.

Um outro requerimento aprovado é para que seja realizada audiência pública em Paracatu (Noroeste de Minas), na primeira quinzena de julho, para estimular a maior participação das mulheres da região na política. O requerimento é de autoria da deputada Geisa Teixeira (PT).

Consulte o resultado da reunião.