Representantes da área cultural fizeram um apelo pela permanência do teatro Klauss Vianna, localizado na Capital, durante audiência pública das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (29/4/15). O teatro fica localizado no térreo do prédio da Avenida Afonso Pena, 4.001, no bairro Cruzeiro, edifício que era da empresa de telefonia Oi, mas que, por acordo entre o Governo de Minas e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), foi desapropriado em favor do Tribunal para sua nova sede. Com isso, o TJMG pretende fechar o teatro, a partir de julho, para a construção no lugar de um auditório, adaptado para abrigar as sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

O deputado Durval Ângelo (PT), líder de Governo, que solicitou a reunião, relembrou que, quando o Cine Teatro Metrópole foi vendido, no governo de Tancredo Neves, foi firmado um compromisso à época para a construção de um novo teatro. Isso tudo culminou, segundo ele, no compromisso das empresas de telefonia Telemar e, depois, a Oi, em manter o teatro Klauss Vianna em funcionamento.

De acordo com o parlamentar, ele se reuniu com o presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, que destacou, sobretudo, a impossibilidade de conciliar o uso do espaço pelo TJMG e pelo teatro. “É muito triste discutir o fechamento de um espaço de cultura. Seria melhor falarmos da criação de novos locais para a arte e cultura”, salientou.

O presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc), Rômulo Duque de Azevedo, falou que a questão parece muito com o que aconteceu na época do Teatro Metrópole. “O setor cultural não foi chamado para diversas reuniões, ele foi alijado da discussão. Não se conversa sobre o fim de um espaço sem a presença dos interessados. Queremos pensar em alternativas”, destacou.

Para a diretora da Fundação de Educação Artística, Berenice Menegale, a população precisa muito que o Estado se preocupe em ampliar os espaços culturais e a demanda é nesse sentido. “Sem dedicação à cultura, não vamos muito longe. Isso precisa ficar claro. Belo Horizonte não tem muitos teatros, não tem muitos locais próprios para a dança. O Klauss Vianna se tornou um espaço muito importante”, afirmou.

O fundador do Grupo Galpão, Chico Pelúcio, fez um apelo para que a situação seja revista. “Qualquer atitude de acabar com o teatro é uma regressão. A discussão sobre a vida nos municípios passa por questões culturais e de educação”. Para ele, o fechamento do Metrópole foi muito traumático para Belo Horizonte e isso não pode ser esquecido. Chico Pelúcio disse que os argumentos do Tribunal de Justiça são pequenos e que é preciso ter boa vontade.

Questionamentos – De acordo com a integrante do Movimento Viva Klauss, Maria Regina Fagundes Amaral, o laudo pericial feito pelo TJMG não chegou à área cultural. Ela questionou sobre o que difere os funcionários da Oi, que trabalham no local junto com o funcionamento do teatro, dos do TJMG. “Para atender ao tribunal, seria preciso fazer uma barreira, uma blindagem?”, perguntou.

Maria Regina também pôs em dúvida a falta de orçamento para a obra. “Há pouco, o orçamento do tribunal foi aprovado sem cortes”, disse. Ela relatou que construir um teatro hoje não é barato. “Derrubar um teatro para construir um auditório, é falta de bom senso. A atividade teatral é um patrimônio imaterial de Belo Horizonte. Como querem derrubar tudo?”, falou.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Aníbal Macedo, destacou que o conselho aprovou uma moção de repúdio à decisão de fechar o teatro Klauss Vianna. “O conselho não foi chamado para nenhuma conversa sobre o assunto”, ressaltou.

Representantes do TJMG relatam incompatibilidade no uso conjunto do espaço

A assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Raquel Starling Drumond, explicou que, assim que o presidente do tribunal teve notícia dos movimentos a favor da permanência do teatro, ele pediu que fosse feito um estudo sobre a viabilidade da manutenção do espaço. “O tribunal tem duas sedes, mas não é possível acomodar todos os desembargadores. O objetivo é agrupar todos em um mesmo lugar, o que é uma demanda antiga”, falou.

De acordo com Raquel, são várias as questões que inviabilizaram o projeto de conciliar as atividades. “Há julgamentos que terminam tarde. Como conciliar isso? Teríamos que interromper para que tivesse início uma apresentação artística”, questionou. Outro agravante, segundo ela, para conciliar os espaços é que o TJMG é responsável por muitos processos, que devem ficar guardados de forma segura. A assessora acrescentou que a responsabilidade pelo teatro é da empresa Oi, o que ficou determinado no contrato firmado no momento da desapropriação.

Segundo o diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira, o estudo sobre a viabilidade de conciliar o uso do espaço foi analisado pelos aspectos da prestação jurisdicional, adaptação do espaço, segurança, custo operacional e custo da obra. Segundo ele, a separação física do teatro demandaria uma grande área contígua, o que não existe. Ele também pontuou que a incompatibilidade em usar o mesmo espaço para um auditório, onde sejam realizados os trabalhos do tribunal, e o teatro.

Marcelo Junqueira ressaltou ainda que o teatro elevaria o custo de operação da sede e acarretaria aumento do custo da obra de reforma e modernização da sede.

Deputados aprovam requerimentos sobre a reunião

Foram aprovados três requerimentos sobre o assunto na reunião, de autoria dos deputados Durval Ângelo, Bosco (PTdoB), Ione Pinheiro (DEM) e Wander Borges (PSB). Um deles é para que seja realizada uma nova reunião sobre o assunto com a presença do governador do Estado, do presidente do TJMG, do presidente da ALMG, de representantes do Movimento Klauss Vianna e da classe artística mineira, para que sejam buscadas alternativas para o não fechamento do atual teatro. A solicitação é para que a reunião seja realizada antes de 30 de junho deste ano, data prevista para o encerramento das atividades do espaço, e para que sejam convidadas a Prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara Municipal.

Também foi aprovado requerimento para o envio das notas taquigráficas dessa reunião para os convidados e todas as entidades, instituições e órgãos presentes à mesa da referida audiência. Por último, foi aprovado requerimento com pedido de providência para o presidente do TJMG para que seja observado o artigo 6º da Resolução 198 do Conselho Nacional de Justiça, em particular no que toca a contribuição da sociedade na elaboração de sua proposta orçamentária e seus planejamentos estratégicos.

O deputado Bosco, que preside a Comissão de Cultura, falou que é preciso que a decisão seja revista. “Se a empresa Oi assumiu lá atrás a responsabilidade, ela precisa ser chamada a participar da discussão”, acrescentou. Já o deputado Wander Borges ressaltou que a nova reunião será marcada o quanto antes. “Nós temos tanto interesse quanto a área cultural. Não vamos deixar o assunto dispersar”, ressaltou.

A deputada Ione Pinheiro (DEM) falou que ficou preocupada com a situação. “É um descaso grande, mas senti nos representantes da área cultural uma força enorme”, salientou. A parlamentar acrescentou ainda que os políticos, de modo geral, estão em falta com essa área.

Alternativas – O secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, falou que a reunião aprovada com todos os envolvidos será importante para dar prosseguimento à questão. Segundo o secretário de Estado, esse é mais um problema herdado da gestão anterior. “A questão deveria ter sido explicitada lá atrás quando tudo teve início”, relatou. Ângelo Oswaldo disse que é compreensível a justificativa do Tribunal quanto à incompatibilidade do uso comum do espaço, mas que é preciso buscar alternativas.

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