A Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na reunião desta terça-feira (24/3/15), requerimento para realização de ciclo de debates sobre a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento de álcool e entorpecentes. O debate atende solicitação dos deputados Antônio Jorge (PPS), Léo Portela (PR) e Missionário Márcio Santiago (PTB) e da deputada Ione Pinheiro (DEM).

Os parlamentares assinam em conjunto outros dez requerimentos aprovados durante a reunião. Será agendado outro ciclo de debates sobre a saúde da mulher e as consequências do abuso de substâncias psicoativas e medicamentos, assim como um debate público para que pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possam apresentar os resultados encontrados em pesquisa sobre a estimativa do número de usuários de crack nas capitais do País.

Os deputados também aprovaram a realização de uma visita à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em Recife, para conhecer o “Programa Atitude – Atenção integral aos usuários de drogas e seus familiares".

Além disso, serão marcadas sete audiências públicas, que vão abordar a situação de vulnerabilidade social das mulheres usuárias de crack, os resultados da aplicação da Lei Seca, o aumento do uso de tabaco entre adolescentes e os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo de crack. Também estão na pauta das reuniões o aumento do consumo do crack nos pequenos municípios do Estado, o programa federal Crack, é Possível Vencer e o programa estadual Aliança pela Vida, assim como o papel da clínica médica nos programas públicos de atenção ao usuário de álcool e outras drogas.

Na mesma reunião, ainda foram aprovados quatro requerimentos de audiência pública de autoria exclusiva do deputado Léo Portela. O parlamentar quer discutir assuntos relacionados ao uso e abuso de drogas em Lavras (Sul de Minas) e em Três Marias e Itabira, ambas na Região Central do Estado. Léo Portela também solicita que o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, visite a comissão para prestar informações sobre o pagamento e assuntos relacionados ao cartão Aliança pela Vida.

Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Antônio Jorge para realizar audiência pública em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) sobre as medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas.