A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (18/3/15), seis pedidos de realização de audiências públicas. Um deles é do deputado Fred Costa (PEN), que solicitou uma reunião para debater a situação do Parque Nacional da Serra da Gandarela, em vista da possibilidade de ampliação da Mina Apolo, que pertence à Vale. O parque tem cerca de 31 mil hectares e abrange os municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté e Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além de Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Itabirito, na Região Central do Estado.

O deputado Wander Borges (PSB) teve dois requerimentos aprovados. Ele pediu que seja realizada uma audiência pública para discutir o processo de licenciamento ambiental relativo à reforma e à duplicação da BR-381, principalmente com relação às demandas de supressão de áreas de Mata Atlântica e também às medidas compensatórias a serem exigidas. O parlamentar também solicitou reunião para discutir a parceria público-privada (PPP) da gestão de resíduos sólidos da RMBH.

Outro requerimento aprovado refere-se à realização de uma audiência pública em Itanhandu (Sul de Minas). O autor do pedido, deputado Tiago Ulisses (PV), disse que o objetivo é debater alternativas e soluções para preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Verde, em especial no que se refere à disposição de resíduos em seus afluentes. Na Bacia do Rio Verde, inserem-se 31 municípios do Sul de Minas.

A deputada Marília Campos (PT), por sua vez, solicitou uma audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o Estatuto da Metrópole e suas repercussões na elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado das Regiões Metropolitanas.

Já os deputados Cássio Soares (PSD), Wander Borges, Inácio Franco (PV) e Dilzon Melo (PTB) e a deputada Marília Campos solicitaram uma reunião, com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF); da presidenta da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam); da presidenta da Copasa; e da diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A finalidade é abrir um espaço para que os convidados possam expor planos e ações dessas instituições.

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