A possibilidade de construção de um condomínio na mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, motiva a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, solicitada pelo deputado Fred Costa (PEN), presidente da comissão, será nesta quinta-feira (19/3/15), às 19 horas, no Auditório da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Avevinda Dr. Cristiano Guimarães, 2.127, bairro Planalto - BH).

O deputado Fred Costa quer debater a concessão de licença para a construção de condomínio em área que abriga vegetação típica de Mata Atlântica. A mata do Planalto é composta por áreas particulares e pelo Parque do Planalto. Parte dessa área verde, também conhecida como mata do Maciel, foi negociada pelo proprietário com a Construtora Rossi e poderá receber empreendimento residencial.

Segundo a Construtora Rossi, o projeto abrange 115 mil m², onde pretende-se construir oito prédios de 15 andares cada, em um total de 752 unidades residenciais. A proposta da construtora é reservar 70% desse terreno para a criação de dois parques: um destinado aos moradores do condomínio e outro aberto ao público, em área que seria doada para a Prefeitura de Belo Horizonte.

Contrários ao empreendimento, os moradores de bairros próximos, como Planalto, Campo Alegre e Vila Clóris, criaram o movimento Salve a Mata do Planalto. Eles se mobilizam para garantir a preservação da área verde, alegando que ela estará ameaçada caso a obra se confirme.

Desde 2010, o assunto vem sendo discutido na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no Ministério Público. Em audiência pública realizada em 2011 na Câmara Municipal, os promotores Luciano Badini e Edson Rezende apresentaram um estudo técnico sobre os impactos ambientais da possível construção de um condomínio residencial de 760 apartamentos na mata do Planalto. O documento recomenda ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) que não seja concedida licença prévia ao empreendimento imobiliário.

O estudo técnico revela que a área de Mata Atlântica, bioma protegido por lei, tem ainda cursos d’água, três represas, abriga fauna diversa e constitui uma ilha verde numa região densamente ocupada por construções e pavimentada. De acordo com o documento, a mata do Planalto tem papel essencial para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais.

Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães; a gerente do Comam, Ângela Scarpelli; as promotoras Marta Alves Larcher e Cláudia Ferreira de Souza; a coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta-UFMG), Andréia Luísa Zhouri; o presidente da Direcional Engenharia, Ricardo Valadares Gontijo; e o advogado Wilson Ferreira Campos.