O alinhamento do discurso para a construção coletiva do Plano Estadual de Educação motivou uma visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a titulares do setor no Governo do Estado. No encontro nesta quinta-feira (12/3/15), na Cidade Administrativa, o presidente e o vice-presidente da comissão, deputados Paulo Lamac (PT) e Douglas Melo (PSC), respectivamente, destacaram a importância do trabalho em conjunto com o Poder Executivo para definir as prioridades do plano e receberam o apoio da secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo.

A secretária de Educação ponderou que é fundamental que o Executivo e o Legislativo façam coletivamente a agenda do Plano Estadual de Educação e afirmou que uma das principais preocupações da pasta é reduzir a desigualdades educacionais no Estado. “E não conseguiremos fazer isso sem o apoio da Assembleia”, afirmou.

O deputado Paulo Lamac também defendeu que a ALMG possa somar forças para caminhar em conjunto com o governo no sentido de elaborar e revisar o plano, trabalho que será uma das prioridades da comissão. O deputado Douglas Melo disse que também devem ser tratadas como prioridades a garantia de estrutura escolar para os alunos e a motivação dos profissionais da educação. “Não existe trabalho eficaz se o Executivo e o Legislativo não trabalharem em sintonia”, afirmou.

Os parlamentares assistiram à palestra “Os Planos Estaduais e Municipais de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação”, proferida pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Arnóbio Marques de Almeida Júnior. Segundo ele, Minas Gerais tem apenas três meses para produzir o seu plano e, por isso, sugeriu que se faça uma avaliação do atual plano para produzir um documento-base e uma consulta pública, antes de encaminhá-lo para aprovação da ALMG.

Em sua opinião, a construção de bons planos estaduais e municipais irá contribuir para o País ter um Sistema Nacional de Educação, com metas comuns, no sentido de garantir uma educação mais eficaz, diminuindo as desigualdades. Arnóbio Marques ainda afirmou que essa interação com a ALMG é única porque, na maioria das vezes, as Assembleias recebem o plano sem terem participado dessa discussão prévia.

Formação de equipe - Antes da palestra, o deputado Paulo Lamac se encontrou com a subsecretária de Estado de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça. Ele reforçou que esse é o momento de construção de uma estrutura coletiva para elaborar o Plano Estadual de Educação.

Os dois combinaram a formação de uma pequena equipe para discutir e elaborar o plano. Segundo a subsecretária, cerca de 300 municípios mineiros ainda estão na fase de diagnóstico para elaborar seus respectivos planos. O parlamentar explicou que a ALMG pretende realizar um fórum técnico, com reuniões de interiorização, para subsidiar a elaboração dos planos estadual e municipal.

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