A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG) aprovou, na tarde desta terça-feira (10/3/15), requerimentos para a realização de 16 audiências públicas e duas visitas dos deputados. Entre os debates previstos, o destaque fica por conta de dois solicitados pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão, que tratam da crise hídrica que assola o Estado.

O deputado quer debater questões relacionadas ao impacto da seca nas atividades produtivas, industriais, comerciais, agropecuárias e agroindustriais no Sudoeste de Minas, e ainda, aprofundar no conhecimento dos projetos de sustentabilidade Produção de Água e Conservador das Águas, já implementados nos municípios de Coimbra (Zona da Mata), Uberaba (Triângulo Mineiro) e Extrema (Sul de Minas). Paralelamente, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) também quer debater em audiência pública os reflexos da crise hídrica no Lago de Furnas, também no Sudoeste do Estado, que vem afetando o turismo local.

Já os deputados Felipe Attiê (PP) e Isauro Calais (PMN) solicitaram audiências públicas, respectivamente, sobre a guerra fiscal nas regiões de Uberlândia (Triângulo Mineiro) e de Juiz de Fora (Zona da Mata). De acordo com o primeiro, o Triângulo vem sendo penalizado pelos benefícios fiscais e financeiros concedidos por outros Estados às grandes empresas para que estas se instalem em seus territórios. E o deputado Isauro Calais quer discutir soluções para a política fiscal visando a melhor atender as demandas dos municípios da Zona da Mata.

O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) teve aprovados dois requerimentos para audiências públicas visando a debater o turismo nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, e, ainda, na região do Vale do Aço. Segundo o parlamentar, essas regiões têm grande potencial turístico, mas é necessário um esforço comum e um debate que se desdobre em medidas e propostas concretas. O parlamentar obteve ainda aprovação de dois requerimentos para a discussão da ampliação do distrito industrial de Ipatinga (Vale do Aço) e a implantação do projeto-piloto de arranjos produtivos locais, anunciada pela Petrobras para a cidade.

Caminhoneiros - O deputado Antônio Carlos Arantes teve outros dois requerimentos aprovados pela comissão. Um deles é para discutir em audiência pública a greve dos caminhoneiros, que atingiu 14 Estados no início deste mês. O outro é para debater a crise do setor hoteleiro em Belo Horizonte.

O parlamentar teve ainda aprovadas duas visitas da comissão, uma delas aos secretários de Estado de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, para apresentar os integrantes da comissão e ações que visem a contribuir para o progresso do Estado. A outra visita será à 7º Canacampo Tech Show, maior evento do setor sucroenergético mineiro, que acontecerá no dia 13 de agosto, em Campo Florido (Triângulo). A ideia do parlamentar é realizar uma audiência pública durante a programação do evento.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva teve ainda outros dois requerimentos de audiência pública aprovados. Ele pretende discutir os efeitos de resolução que dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados. Segundo o parlamentar, com recente edição da referida norma, vários protocolos tiveram sua eficácia suspensa, gerando inúmeros prejuízos em novos investimentos e geração de empregos.

O outro tema que será debatido pela comissão, conforme requerimento do mesmo parlamentar, é o fortalecimento da economia de Dores de Campos (Região Central do Estado), maior fabricante de selas para montaria do País.

Turismo receptivo - Por fim, a Comissão de Turismo aprovou requerimentos de audiência pública dos deputados Fred Costa (PEN), para discussão sobre a situação das empresas receptivas no Estado; e Roberto Andrade (PTN), que visa a debater os problemas que a rede hoteleira está sofrendo após a Copa do Mundo no Brasil. O parlamentar sugere que o debate aconteça no Centro de Arte Contemporânea Inhotim, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

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