A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer ouvir, em audiência pública, explanação do secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, sobre a condução da gestão da saúde pública na Capital, sobre os projetos que foram e estão sendo desenvolvidos, bem como sobre programas e estratégias a serem implementadas pelo poder público municipal. O requerimento do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), é um dos 12 aprovados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (4/3/12).

"Será útil e esclarecedora a explanação do que está sendo feito para atendimento de demandas, especialmente do interior do Estado”, justifica o parlamentar. Ele lembra que a rede de saúde pública da Capital se compõe de mais de 180 unidades, entre hospitais públicos, filantrópicos e privados, que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa rede é responsável por uma média mensal de 19 mil internações no SUS, 40% das quais de pacientes procedentes de outros municípios. Essas mais de 180 instituições se dividem em unidades de atenção básica, atenção especializada, urgência e emergência, regulação da atenção hospitalar, regulação de alta complexidade e vigilância à saúde, de acordo com o deputado Arlen Santiago.

Também de autoria do deputado Arlen Santiago, foram aprovados mais quatro requerimentos: um propondo a realização de audiência pública para ouvir as demandas e dificuldades dos hospitais federais no Estado; e os demais para audiências em Curvelo, Pouso Alegre e Uberlândia, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado nas regiões Central, Sul e do Triângulo Mineiro.

Situação dos leitos de CTI no Estado também será tema de audiência

A comissão aprovou ainda a realização de três audiências públicas propostas pelo deputado Dr. Jean Freire (PT). A primeira tem por objetivo debater a situação dos leitos de CTI no Estado. “É recorrente acompanharmos pela imprensa diversas reportagens sobre a falta de leitos nos centros de tratamento intensivo nos hospitais", argumenta o parlamentar, em sua justificativa. Por isso, ele considera importante a realização do debate, no sentido de propor encaminhamentos para o problema.

O mesmo deputado propõe também a realização de audiência pública em Itaobim, para debater o atendimento em saúde nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Ele pretende levantar as demandas de atendimento em saúde na região, “por ser uma região seca, com altos índices de vulnerabilidade social, analfabetismo e mortalidade infantil”, de modo a direcionar políticas públicas buscando melhorar o atendimento da população.

Finalmente, também de autoria do deputado Dr. Jean Freire, a comissão aprovou requerimento para realização de audiência pública para debater a produção de medicamentos antimicrobianos. Segundo o parlamentar, cresce a demanda de hospitais e trabalhadores da saúde pela aquisição desses medicamentos. Ele disse que há relatos de falta do produto no mercado, acrescentando que a Diretoria de Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde teria informado que as causas de desabastecimento estariam relacionadas, entre outros aspectos, ao desinteresse dos laboratórios em sua fabricação, à baixa capacidade produtiva dos laboratórios oficiais e a problemas mundiais de matéria-prima.

Deputado quer discutir problemas relacionados a doenças raras

As dificuldades que as pessoas com doenças raras e seus familiares têm encontrado motivaram a apresentação de requerimento para realização de audiência pública, assinado pelo deputado Fred Costa (PEN). Segundo informa o parlamentar em sua justificativa, a falta de informações de pacientes e dos próprios médicos em relação ao problema é um dos desafios. “Muitas vezes o diagnóstico não é correto, o que traz muitos prejuízos às pessoas com doenças raras”, justificou.

O deputado apontou ainda a falta de profissionais qualificados para tratar do assunto. Outros problemas apontados são a dificuldade no acesso a exames genéticos e o alto índice de subdiagnóstico, que pode trazer sequelas irreversíveis.

O presidente da comissão louvou a iniciativa e propôs que a comissão convide para a audiência o senador Romário (PSB-RJ), que, em seu mandato, tem demonstrado interesse pelo tema.

Além dessas reuniões, a Comissão de Saúde aprovou também, nesta quarta-feira (4), outras três audiências públicas: do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), para debater as condições de saúde pública no Vale do Aço e as medidas necessárias para o seu fortalecimento; do deputado Lafayette de Andrada (PSDB), para discutir a situação das santas casas e hospitais filantrópicos do Estado; e do deputado Carlos Pimenta (PDT), para debater a situação da saúde pública no Vale do Mucuri.

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