O alto índice de homicídios dos jovens mineiros, em especial entre a juventude negra, será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O requerimento com essa finalidade, de autoria do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), foi aprovado na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4/3/15). O objetivo, segundo o parlamentar, é buscar medidas que garantam dignidade a essas pessoas.

O deputado Cristiano Silveira apresentou dados do Censo de 2014, que apontam um quadro evolutivo do número de homicídios ocorridos de 2002 a 2012, quando foi verificado que esse índice vem aumentando entre os jovens nos últimos cinco anos. Os dados mostram que os jovens são vítimas de 53,7% dos homicídios registrados, sendo que do total de vítimas desse crime, 77% são negros e 93,3%, homens.

Outro requerimento do parlamentar, que também foi aprovado, é para discutir a situação do sistema socioeducativo para recuperação e inserção dos menores infratores. De acordo com o deputado Cristiano Silveira, a ideia é fazer uma reflexão sobre esse modelo e buscar medidas de dignidade para os jovens. Sobre esse requerimento, foi aprovada uma emenda do deputado Sargento Rodrigues (PDT) para que esse debate seja feito em conjunto com a Comissão de Segurança Pública.

Comissão vai debater direitos dos atingidos por barragens

Uma audiência pública para debater violações de direitos dos atingidos por barragens e mineração foi aprovada na reunião desta quarta (4). O autor do requerimento, deputado Rogério Correia (PT), pede que a reunião seja realizada no dia 11 de março, já que, até 13 de março, o Movimento dos Atingidos por Barragens fará um encontro anual em Minas Gerais e estará acampado em frente a ALMG. O deputado Carlos Pimenta (PDT) defendeu a realização dessa audiência, mas ponderou que o maior problema para o Norte de Minas não é a construção de barragens.

De autoria do deputado Rogério Correia, também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública para debater a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do estádio Mineirão. Segundo o parlamentar, eles enfrentam dificuldades, sem alternativa de trabalho e renda, desde o início das reformas do estádio em 2010.

Também foi aprovado requerimento do deputado Cabo Júlio (PMDB) para debater, em audiência pública, denúncia de violação de direitos e garantias fundamentais, constrangimento ilegal, abuso de autoridade e assédio sexual contra duas policiais militares lotadas no 46º BPM.

Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Paulo Lamac (PT) para discutir, em audiência pública, o tráfico de pessoas no Estado.

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