As ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte voltam a ser o foco das atenções da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta quarta-feira (4/3/15), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social aprovou requerimentos de audiência e visitas sobre o tema.

A pedido da deputada Geisa Teixeira (PT), a comissão vai visitar as ocupações Vitória, Esperança, Rosa Leão, Guarani Kaiowá, Dandara e Willian Rosa. Ela também solicitou audiência pública com órgãos estaduais e municipais e com as lideranças dessas ocupações, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre a situação de cada uma delas.

Ainda de acordo com a deputada Geisa Teixeira, a decisão foi tomada após manifestação de moradores de ocupações na ALMG na última quinta-feira (26/2). Ela pretende fazer um mapeamento da situação das ocupações e pedir providências para resolver os problemas enfrentados por seus moradores. "Buscamos uma solução negociada que promova a paz social e a tranquilidade para mais de 25 mil famílias que vivem em condições precárias de vida”, justifica, em seu requerimento.

Outras audiências aprovadas - Também foi aprovado requerimento do deputado Rogério Correia (PT) para debater o Projeto de Lei Federal 4.330/04. A proposta do deputado federal Sandro Mabel (PL-GO), que tramita no Congresso Nacional, trata do contrato de prestação de serviço a terceiros.

O presidente da comissão, deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), teve aprovados três requerimentos de sua autoria para realização de audiências públicas. O parlamentar quer discutir o Piso Salarial dos Advogados em audiência no Vale do Aço. Ele justifica a iniciativa afirmando que esses profissionais necessitam de atualização e aperfeiçoamento técnico-científico.

Outra audiência é para debater o Sistema de Pesquisa de Emprego e Desemprego em Minas Gerais. Segundo o deputado Celinho do Sinttrocel, o sistema analisa as transformações do mercado de trabalho nas grandes cidades, e por isso, é importante conhecer o seu funcionamento.

Por último, o deputado solicitou audiência para tratar da situação da Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz-MG). Em sua justificativa, ele explica que a fundação é um importante instrumento da política de recursos humanos da Cemig e suas subsidiárias, proporcionando o pagamento da complementação de aposentadorias. De acordo com o deputado, a Forluz é o maior fundo de pensão de Minas Gerais e está entre os dez maiores do País, com ativos da ordem de R$ 12 bilhões.

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