Deputados escutam denúncias e aprovam audiências

Reclamações sobre o Move Metropolitano motivam audiência

Comissão de Participação Popular aprova requerimento para debater denúncias de moradores de Santa Luzia.

26/02/2015 - 14:05 - Atualizado em 26/02/2015 - 15:31

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater problemas relacionados à implantação do Move Metropolitano (sistema de ônibus rápido da Região Metropolitana de Belo Horizonte) em Santa Luzia. Requerimento com essa finalidade, de autoria da presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), foi aprovado na reunião desta quinta-feira (26/2/15).

A deputada Marília Campos disse que os problemas do Move Metropolitano na região de Santa Luzia representam uma importante demanda da população local e precisam ser sanados. Assim, de acordo com ela, a comissão vai se empenhar em discutir a situação com órgãos públicos, autoridades e entidades sociais, a fim de buscar soluções.

Em conjunto com o deputado Fábio Cherem (PSD), ela também teve aprovado requerimento para que a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas encaminhe à comissão cópias do contrato de concessão do sistema Move Metropolitano, informando quem são os responsáveis pela fiscalização do serviço. O deputado Fábio Cherem destacou “a importância desses dados para questionar o que tem sido descumprido”.

Denúncias - Esses requerimentos foram motivados por reclamações apresentadas pela vereadora de Santa Luzia Suzane Duarte. Segundo ela, a implantação do Move Metropoitano foi feita “de forma atabalhoada, sem participação de movimentos representativos da sociedade, atendendo mais a interesses de empresários do que de usuários”.

Ela lembrou que, em 2014, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realizou audiência sobre a questão no município, mas não houve respostas satisfatórias dos órgãos públicos. E solicitou que entidades representativas de usuários e empresas concessionárias do serviço também sejam chamadas para a audiência, assim como o o Ministério Público, a quem ela já teria encaminhado queixas dos moradores de Santa Luzia.

Endossando as palavras da vereadora, o presidente da Associação de Usuários de Transporte Público da Grande BH, Francisco Maciel, também cobrou uma solução para os problemas envolvendo o Move Metropolitano. “A situação é tão grave, que beira o crime", afirmou. De acordo com Francisco Maciel, além de não trazer as melhorias prometidas para os usuários, o novo sistema de transporte coletivo resultou em aumento nos custos, além de constantes acidentes, inclusive com a morte de um usuário. Ele acrescentou que os problemas afetam também a população de outros municípios da RMBH, como Lagoa Santa, Sarzedo e Ibirité.

O assessor da prefeitura de Ribeirão das Neves, Sidney Martins, lembrou recente notícia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria identificado superfaturamento nas obras do Move.

Comissão aprova audiência e visita

A deputada Marília Campos também teve aprovado requerimento para a realização de audiência pública para debater o conceito contemporâneo de família, a pedido do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos-MG). “Esse assunto já está em debate no Congresso Nacional, e precisamos replicar essa discussão em Minas Gerais, trazendo toda a sociedade para o debate”, defendeu.

Também foi aprovado requerimento da deputada Marília Campos e do deputado Fábio Cherem para a realização de visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para tratar de assuntos de interesse da comissão.

Consulte o resultado da reunião.