A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quinta-feira (29/1/15) para dar continuidade ao debate sobre a delimitação geográfica do município de Antônio Dias (Vale do Rio Doce). A reunião será às 10 horas, no Auditório, e foi solicitada pela deputada Luzia Ferreira (PPS) e pelo deputado Paulo Lamac (PT). Esta será a segunda reunião pública sobre a questão (a primeira foi realizada em dezembro de 2014).

Segundo antecipou o presidente da comissão, deputado Paulo Lamac, estará em discussão o relatório técnico que faz a análise histórica e antropológica da região e servirá para subsidiar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na elaboração dos novos mapas da região. Antônio Dias reivindica uma área de 9 mil hectares que atualmente pertence ao município vizinho de Santa Maria de Itabira, antigo distrito de Itabira que se emancipou em 1943. O território já pertenceu, no passado, a Antônio Dias.

A área, correspondente a cerca de 10% do município de Antônio Dias, conta com uma reserva de proteção ambiental municipal, a Apam Hematita, e já tem 29 alvarás de licença para pesquisa mineral emitidos pelo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM). A perda do território para o município vizinho de Santa Maria gerou também perda de arrecadação de impostos, principalmente referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em conta o tamanho da população.

Vereadores de Antônio Dias alegam que os limites geográficos do município foram reduzidos ao longo de anos devido a processos de emancipação. De acordo com relatório técnico que apresentam, esse território era originalmente parte do município e foi incorporado a Santa Maria de Itabira a partir de uma medição feita em 2001 pelo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) e posteriormente incorporado pelo IBGE.

Atualmente Antônio Dias, que pertence ao colar metropolitano do Vale do Aço, possui uma área total de 787 km², abrigando uma população de 9.711 habitantes, segundo o IBGE. O município emancipou-se de Itabira em 1911 e foi desmembrado em 1948 para a criação dos municípios de Timóteo e Coronel Fabriciano. Atualmente faz limite com Ferros, Santa Maria de Itabira, Nova Era, São Domingos do Prata, Jaguaraçu, Timóteo e Coronel Fabriciano.

Convidados – Foram convidados para audiência o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Antônio Dias, respectivamente José Carlos de Assis e Rodrigo Soares Reis; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, respectivamente Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira e Flagson das Merces Duarte; o secretário de Estado de Governo, Odair José da Cunha; os promotores Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Juliana da Silva Pinto; o presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea-MG), Jobson Andrade; o representante da diretoria de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Henri Dubois Collet; a chefe da Unidade Estadual do IBGE, Maria Antônia Esteves da Silva; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Antônio Dias, Nazareno de Oliveira Barros; o coordenador geral do relatório técnico de contestação da alteração do limite municipal de Antônio Dias, Robert Martins; o assessor de limites e a diretora de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial do IGA, Leonardo Santos Costa e Aliane Maria Motta Baet, respectivamente.