Uma Reunião Especial de Plenário vai comemorar os 20 anos de trajetória política do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP). Será nesta terça-feira (16/12/14), às 14h15, quando a Reunião Ordinária será interrompida para a realização de um discurso de agradecimento e balanço dos 20 anos de mandato do parlamentar. A reunião vai contar com a presença do governador Alberto Pinto Coelho.

O deputado Dinis Pinheiro exerce seu quinto mandato consecutivo na ALMG, tendo sido o parlamentar estadual mais votado de Minas Gerais nas eleições de 2006 e 2010. Em sua primeira eleição, em 1994, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais. Na Mesa da ALMG, foi 1º-secretário entre 2007 e 2011. Foi eleito presidente da ALMG em fevereiro de 2011 e reeleito para o cargo dois anos depois.

Entre março de 2011 e abril de 2013, foi presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, período em que buscou fortalecer a autonomia do Poder Legislativo, liderando a apresentação ao Senado de Proposta de Emenda à Constituição ampliando as competências das Assembleias. Também liderou o movimento pela renegociação das dívidas dos Estados com a União, que culminou com a aprovação da Lei Complementar 148, sancionada pela presidente Dilma Roussef no dia 26 de novembro.

Projetos de lei – O presidente Dinis Pinheiro foi autor de vários projetos de lei aprovados na ALMG e já transformados em normas jurídicas. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 3.396/12, que deu origem à Lei 20.470, de 2012, instituindo 18 de novembro como o Dia do Barroco Mineiro e  2014 como o ano de comemoração do bicentenário de Aleijadinho; o PL 637/07, que deu origem à Lei 18.030, de 2009, criando o ICMS Solidário, que ampliou os repasses da arrecadação do ICMS para os municípios mais pobres; e o PL 2.122/11, que deu origem à Lei 19.823, de 2011, criando a Bolsa Reciclagem, um incentivo financeiro aos catadores de material reciclável.

Bacharel em Direito, antes de ser deputado, Dinis Pinheiro foi tabelião de notas no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e ocupou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Ibirité (1989-1990).