A Comissão de Direitos Humanos debateu a situação de ocupações na RMBH no dia 17/11

Assembleia volta a debater situação de ocupações na RMBH

Moradores das ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão reivindicam direito à moradia digna.

27/11/2014 - 15:06

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater alternativas para garantir a dignidade das famílias que vivem nas ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, localizadas na região do Isidoro, em Belo Horizonte. Requerido pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), o debate público será realizado nesta sexta-feira (28/11/14), a partir das 13h30, no Plenário.

A situação dessas ocupações já foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos no dia 17 deste mês. Na oportunidade, moradores e representantes de movimentos sociais denunciaram o alto déficit habitacional da Capital e reivindicaram o direito à moradia digna. Eles cobram a urbanização da região já ocupada no Isidoro e a inclusão das famílias de mais baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida. Os habitantes dessas ocupações também reclamam da atuação da Polícia Militar nas ações de reintegração de posse dos terrenos.

Convidados - Para o debate desta sexta (28), foram convidados o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda Teixeira; os procuradores de justiça Epaminondas Fulgêncio Neto e Gisela Poterio Santos Saldanha; a promotora Cláudia do Amaral Xavier; a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno; o assessor da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander Luís Moreira; e o membro da equipe de transição do governador eleito Fernando Pimentel, Helvécio Miranda Magalhães Júnior.